A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a Operação São Lourenço, que combate o contrabando e falsificação de agrotóxicos. Até às 11 horas da manhã de hoje a ação resultou na prisão de 16 pessoas: 11 na região Sul do Estado; e, cinco no Estado de São Paulo. Cinco pessoas ainda estão foragidas. Foram apreendidas nove toneladas de agrotóxicos. Cada litro, dependendo do produto, chega a custar R$ 20 mil.

As investigações que tiveram início em 2010 levaram ao cumprimento de em nove mandados de prisão ainda em 2011. Os presos naquela ocasião respondem aos processos, em sua maioria, em liberdade.

Já na operação desencadeada hoje foram cumpridos 21 mandados de prisão temporária, 37 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de condução coercitiva, nas cidades de Rondonópolis, Poxoréu, Primavera do Leste, Jaciara, Campo Verde e Nova Xavantina em Mato Grosso, Dourados, em Mato Grosso do Sul e Fernandópolis, Monte Aprazível, Miguelópolis e Ituverava em São Paulo.

Durante as investigações os agentes da Polícia Federal conseguiram identificar duas fábricas clandestinas de agrotóxicos. Uma em uma fazenda no município de Poxoréu e a outra em uma residência na Vila Birigui, em Rondonópolis.

O delegado da Polícia Federal, Bruno Toledo, explicou que os responsáveis pela quadrilha são dois irmãos de Rondonópolis, que contrabandeavam os produtos do Paraguai, transportavam via Mato Grosso do Sul, e compravam materiais para falsificar os produtos em São Paulo e, depois vendiam o agrotóxico com um preço inferior a do mercado aos fazendeiros da região.

O delgado informou ainda que os fazendeiros compravam os agrotóxicos de vendedores que integravam a quadrilha. Na negociata, o vendedor oferecia uma amostra de agrotóxico original e, somente após comprarem o agrotóxico, os fazendeiros recebiam toneladas dos materiais falsificados ou contrabandeados.

Bruno Toledo ressaltou que, "a nossa região agrícola propicia esse tipo de crime, tendo em vista que, o comércio é grande e o lucro é maior ainda, a venda de agrotóxico ilegal pode ser considerada uma nova modalidade de crime, das mais lucrativas".

Os produtores, por comprar os produtos irregulares irão ser indiciados por contrabando, compra irregular de agrotóxicos e compra de produto nocivo à saúde humana em desacordo com a legislação específica. Quanto aos vendedores e falsificadores, responderão por formação de quadrilha, falsificação, contrabando e crime ambiental.

A comercialização de agrotóxicos é regulada em lei específica que determina ao produtor rural a responsabilidade de conferir a origem do agrotóxico adquirido. Ao comprar o agrotóxico sem comprovação de procedência, os fazendeiros cometem o crime previsto no artigo 15 da lei nº 7802/89, a Lei de Crimes Ambientais.

A PF contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e do Indea de Mato Grosso nos autos de infração aplicados durante as apreensões.

O nome São Lourenço faz referência ao principal rio da região de Rondonópolis, a vítima mais imediata da ação criminosa no uso de agrotóxicos.