Acordo
Estado aceita pagar dívida e SAMU volta a ser regulado por Rondonópolis
Dívida de R$ 800 mil será paga à Prefeitura de Rondonópolis em sete parcelas; acordo beneficia cinco municípios da região
14 de Março de 2014, 19h26
A Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis reativou o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, para os municípios de Paranatinga, Itiquira, Campo Verde, Primavera do Leste e Jaciara. O serviço foi suspenso no início de fevereiro e a retomada ocorreu após um acordo entre a Prefeitura de Rondonópolis e o Governo do Estado - que se comprometeu a pagar uma dívida de mais de R$ 800 mil, referentes a 14 meses de repasses não feitos ao município.
A suspensão do serviço foi comunicada previamente pela secretária Marildes Ferreira à imprensa, prefeitos, Ministério Público e também entidades como o Conselho Regional de Medicina - CRM. Neste período os municípios atingidos continuaram com o atendimento do SAMU, mas sem contar com o apoio da central de regulação.
Pressionado pela medida, o Governo do Estado decidiu reabrir o diálogo e, nesta semana, apresentou uma proposta para quitar a dívida em 12 parcelas. O município não aceitou, mas acabou concordando em receber o débito em em sete parcelas.
"Alertamos que os reajustes repassados pelo Ministério da Saúde referentes a esses atrasos também deverão ser destinados para Rondonópolis", explicou a secretária, destacando que teve o apoio dos 141 municípios do Estado na negociação com o governo.
O calendário de pagamento iniciou na última quinta-feira (13) com o depósito do repasse de janeiro de 2014; para 22 de março está previsto o depósito do repasse de fevereiro de 2014; em abril a Secretaria recebe o recurso de março de 2014 e a primeira parcela da negociação, e assim subsequentemente. A secretária mostrou se otimista com o resultado da negociação, mas adiantou que estará vigilante para garantir o cumprimento do acordo.
"Se o Estado não cumprir vamos suspender o atendimento novamente e acionar o Ministério Público mais uma vez", finalizou Marildes.
(com informações da assessoria)