Além das sessões ordinárias realizadas todas às quartas-feiras, a programação de atividades da Assembleia Legislativa tem na pauta de discussão, três audiências públicas e a instalação de duas Câmaras Setoriais Temáticas. Uma delas tem o objetivo de discutir e tratar da Arbitragem Tributária no Estado de Mato Grosso.  

Confira a agenda:

Segunda-feira (14)

Acontece hoje, às 10 horas, a quarta reunião da Câmara Setorial Temática (CST) do Sistema Prisional. Ela está debatendo novas alternativas de políticas intersetoriais para o sistema prisional e à rede de proteção a pessoas em situação de restrição e privação de liberdade, incluindo os adolescentes. A CST foi proposta pelo deputado Sebastião Rezende (PSC). A reunião será realizada na sala 202, Deputada Sarita Baracat.

À tarde, às 14 horas, acontece reunião de instalação da Câmara Setorial Temática das causas indígenas. A instalação será na sala 202, Deputada Sarita Baracat.

Às 16 horas, a Assembleia Legislativa realiza uma reunião para a instalação da Câmara Setorial Temática, conhecida como CST da arbitragem tributária. O evento será na sala 202, Deputada Sarita Baracat. 

Terça-feira (15)

Às 8 horas está prevista para acontecer a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). A discussão e votação de proposições será na sala 202, Deputada Sarita Baracat. O novo presidente da CCJR, para o último ano da 19ª Legislatura, é o deputado Dilmar Dal Bosco (União). Ele substitui o deputado Wilson Santos (PSDB). 

Às 9 horas, os deputados realizam a instalação e a eleição da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo. Ela acontece na sala 201, Deputado Oscar Soares. 

Já às 10 horas, é a vez de os deputados se reunirem para a instalação da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiário. Ela será na sala 201, Deputado Oscar Soares. 

À tarde, às 14 horas, será realizada a 1ª reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública e Comunitária. O deputado Elizeu Nascimento (PL) foi eleito presidente da comissão, para esta sessão legislativa. Ela acontece na sala 202, Deputada Sarita Baracat.

Quarta-feira (16)

A sessão ordinária está prevista para começar, às 9 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (17)

A Assembleia Legislativa realiza, a partir das 8 horas, audiência pública para discutir e debater o tema “A Rede de Atenção à Pessoa com Esquizofrenia - O envolvimento estrutural e a saúde mental". O debate será na sala das comissões 202, Deputada Sarita Baracat. A audiência foi solicitada pelo deputado Thiago Silva. 

Em outra audiência pública, às 14 horas, a Assembleia Legislativa vai debater a situação em que se encontra o “Projeto de Assentamento Ena". O debate será na Câmara Municipal de Feliz Natal. A audiência foi requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PSL). 

Sexta-feira (18)

Em Cuiabá, a partir das 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater a temática das demandas da Assistência à Oncologia no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado de Mato Grosso. A audiência hibrida – presencial e virtual – está marcada para a sala 202, Deputada Sarita Baracat. 

Vale lembrar que a agenda das atividades pode ser alterada a pedido dos deputados ou da Mesa Diretora.