Rondonópolis

MPE ingressa com ação para garantir locação de salas de aula emergenciais

O MPE alega que os alunos estão acomodados em espaços improvisados por insuficiência no número de salas de aulas para atender a demanda

por GazetaMT

14 de Maio de 2014, 08h00

MPE ingressa com ação para garantir locação de salas de aula emergenciais
MPE ingressa com ação para garantir locação de salas de aula emergenciais

A demora da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em resolver o problema da superlotação e de deficiências estruturais em duas escolas de Rondonópolis levou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, a ingressar com ação civil pública contra o Estado. O MPE alega que os alunos das Escolas Estaduais Elizabeth Freitas Magalhães e Carlos Pereira Barbosa estão acomodados em espaços improvisados em razão da insuficiência no número de salas de aulas para atender a demanda existente.

De acordo com o promotor de Justiça Ari Madeira Costa, o problema foi detectado em fevereiro deste ano e, desde então, várias reuniões foram realizadas na tentativa de resolver a situação no âmbito extrajudicial. O Estado iniciou as obras de ampliação mas não conseguiu concluir até o presente momento. Na ação, o MPE requer ao Judiciário que determine ao Estado que providencie imediatamente a locação de espaço alternativo digno para o funcionamento de pelo menos cinco salas de aula para as duas unidades de ensino, até a conclusão das obras de ampliação.

"Os alunos e os professores estão em várias salas adaptadas, em prejuízo do seu conforto, dignidade, aprendizado, posto que foram adaptadas salas onde antes deveriam ser a biblioteca, sala de recursos multifuncionais, sala de informática ou sala de professores", destacou o promotor de Justiça, em um trecho da ação.

Segundo ele, na quinta-feira passada, o Ministério Público realizou uma nova inspeção nos estabelecimentos de ensino e constatou mais irregularidades. Vários computadores, instrumentos musicais e livros recebidos de programas federais não estão sendo utilizados por falta de espaço. "O trabalho educacional que deveria ser efetivado nas unidades encontra-se agudamente comprometido, haja vista ser impossível realizar qualquer esforço de educação de qualidade em um ambiente manifestamente insalubre e com instalações precárias", disse o promotor de Justiça.

Consta na ação, que o aumento do número de alunos nas duas escolas ocorreu após o surgimento de novos bairros na região, como o Loteamento Altamirando, Alfredo de Castro, Assentamento Conquista, Bispo Casaldáliga, entre outros. Estima-se que pelo menos 2,765 famílias tenham mudado para as proximidades das duas unidades escolares.

(Assessoria)