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Procuradoria Eleitoral pede impugnação de Riva, Muvuca, Jayme e outros 24 candidatos

Candidatos listados pelo Ministério Público Eleitoral ainda podem encaminhar defesas e se manterem na disputa mediante recursos

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14 de Julho de 2014, 17h43

Procuradoria Eleitoral pede impugnação de Riva, Muvuca, Jayme e outros 24 candidatos
Procuradoria Eleitoral pede impugnação de Riva, Muvuca, Jayme e outros 24 candidatos

O ex-prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, pode ter candidatura impugnadaA Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso propôs 27 ações de impugnação contra registros de candidatura das eleições 2014 para cargos eletivos majoritários (senador, governador e vice) e proporcionais (deputados federal e estadual).

Entre os enquadrados pela Procuradoria estão o deputado estadual José Riva (PSD) e o jornalista José Marcondes Neto, o Muvuca(PHS), que disputam o Governo, o senador Jayme Campos (DEM), que disputa a reeleição.

Também estão na lista os ex-prefeitos de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (SD), de Sorriso, José Domingos Fraga Filho, de Colniza, Nelci Capitan, de Araputanga, Airton Rondina Luiz, de Nova Bandeirantes, Valdir Mendes Barranco, de Juína, Altir Antônio Peruzzo, e também de Barra do Garças, Zózimo Chaparral.

Do total de 399 registros de candidatura feitos pelos candidatos no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 6,7% foram objeto de pedido de impugnação pela Procuradoria Regional Eleitoral, sendo 14 considerados inelegíveis, de acordo com o entendimento da Lei da Ficha Limpa.

A Justiça Eleitoral tem até o dia 21 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidatura, incluindo os impugnados e os respectivos recursos, em todas as instâncias e publicadas as decisões.

O candidato que tiver o registro de candidatura impugnado poderá recorrer da decisão. O procurador regional eleitoral Douglas Guilherme Fernandes explica que a legislação não proíbe a campanha do candidato que aguarda o julgamento do seu recurso contra a impugnação do registro de candidatura. Mas, segundo o procurador, a campanha é realizada por conta e risco do candidato.

Se, ao final do julgamento do recurso, for confirmada a impugnação, o registro de candidatura será negado.

Candidaturas individuais
No dia 10 de julho, o TRE publicou os editais com os registros de candidaturas individuais. O prazo para que a Procuradoria Regional Eleitoral faça a análise desses registros e, se for o caso, proponha as ações de impugnação, termina na terça-feira (15/07).

(Com informações da PRE-MT)