FEDERAL
Câmara vota em agosto criação da Universidade Federal de Rondonópolis
Último documento necessário para apreciação do projeto na Comissão de Finanças e Tributação acaba de ser remetido pelo MEC
14 de Julho de 2017, 08h06
A Câmara dos Deputados deverá apreciar durante o mês de agosto o Projeto de Lei 5273/2016, de autoria do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Rondonópolis (UFR), por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
O último documento necessário para apreciação do projeto na Comissão de Finanças e Tributação - o levantamento dos impactos orçamentários - acaba de ser remetido pelo Ministério da Educação.
De posse desse documento, o relator do projeto poderá emitir o parecer para votação e, em seguida, ser encaminhado ao plenário da Câmara, onde terá votação imediata. O relator da matéria na Câmara é o deputado Aelton de Freitas, do Partido da República -PR.
Uma vez aprovado na Câmara, o projeto será remetido ao Senado Federal, onde deverá ter uma tramitação bem mais rápida. No Legislativo, o relator deverá ser o senador Wellington Fagundes. Aprovada no Senado, vai à sanção presidencial. A expectativa é de que já no ano que vem a UFR seja uma realidade da população da região Sul e Sudeste de Mato Grosso.
De acordo com o MEC, a criação Federal de Rondonópolis representará um impacto de R$ 14,9 milhões, com ampliação do quadro de pessoal. Esse valor, no entanto, segundo o documento encaminhamento, não representa dispêndio imediato. A previsão é de que a implantação ocorra até 2020, levando-se em consideração um crescimento da despesa de custeio na faixa de 14% ao ano, vinculado a ampliação da universidade, por meio da criação de novos cursos e oferta de vagas.