meio ambiente
Comitê de Bacia do São Lourenço será empossado hoje na Câmara
Ele terá por função auxiliar na gestão das águas pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, que conta com 14 municípios
14 de Agosto de 2014, 07h48
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, formado por 22 entidades do Poder Público e sociedade civil, será empossado nessa quinta-feira, 14, às 19 horas na Câmara Municipal. Ele terá por função auxiliar na gestão das águas pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, que conta com 14 municípios em seu território.
A criação do Comitê é resultado de uma discussão de mais de uma década e que nos últimos dois anos se intensificou a partir da criação da Comissão Pró Comitê de Bacia Hidrográfica de Rio São Lourenço, a qual conduziu todos os encaminhamentos que culminaram com a efetivação do Comitê.
Órgão colegiado da gestão de recursos hídricos, com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo, o Comitê deve nortear ações do Poder Público, de forma a propiciar o respeito aos diversos ecossistemas naturais; promover a conservação e recuperação dos corpos d'água e garantir a utilização racional e sustentável dos recursos hídricos.
Composto por representantes de órgãos e entidades públicas com interesses na gestão, oferta, controle e proteção e uso dos recursos hídricos, bem como representantes dos municípios contidos na Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, o Comitê terá a função de promover o debate das questões de interesse da bacia hidrográfica, relacionadas aos recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes, assim como desenvolver e apoiar iniciativas em Educação Ambiental, voltadas para a gestão de recursos hídricos, além de fiscalizar e denunciar possíveis danos ambientais.