Gestão Pedro Taques

MP abre inquérito para investigar supostos desvios de recursos do Fundeb

Em 2018, ALMT chegou a abrir uma CPI para investigar supostas pedalas fiscais do governo.

por De Cuiabá-Sabryna Carvalho

14 de Agosto de 2019, 13h47

MP abre inquérito para investigar supostos desvios de recursos do Fundeb
MP abre inquérito para investigar supostos desvios de recursos do Fundeb

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito civil para averiguar suposto desvio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB).

O inquérito, que vai investigar possíveis atos de improbidade administrativa, foi instaurado pelo promotor de Justiça Roberto Turin. Segundo o promotor, o presidente do Tribunal de Contas Estadual (TCE), conselheiro Domingos Neto, deve informar se houve constatação de irregularidades nos repasse do Fundeb, quando as contas do ex-governador Pedro Taques, relativas ao exercício financeiro de 2017, foram aprovadas.

Pedro Taques é investigado por supostas pedaladas fiscais. Foto: Reprodução

O Fundeb é composto por percentuais de tributos que são redistribuídos em recursos destinados à Educação Básica, isto é, para a manutenção das escolas, capacitação profissional e pagamento da remuneração de profissionais da área.

Em 2018, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) chegou a abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas pedalas fiscais do governo. Em janeiro deste ano, foi divulgado o relatório final da CPI, que confirmou a existência de possíveis irregularidades, realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), em relação aos desvios dos recursos do Fundeb para outros fins, como o pagamento de salários. Até o momento a defesa do ex-governador não se pronunciou sobre a investigação.