Mobilização
Municípios reivindicam repasse de segunda parcela do aporte financeiro
Recursos foram prometidos pela presidente Dilma Rousseff para abril de 2014, mas prefeitos querem receber ainda neste ano.
15 de Outubro de 2013, 21h50
Os prefeitos que integram a comissão municipalista criada em julho, durante a Marcha em Defesa dos Municípios, se reuniram nesta terça-feira (15), em Brasília, com integrantes da Confederação Nacional dos Municípios, para tratar dos repasses de recursos da União.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, foi representado na reunião pelo gerente do Escritório de Representação da AMM em Brasília, Flávio Daltro. Conforme a pauta da CNM, ficou decidido que no próximo dia 12 de novembro, haverá um encontro com a participação de todos os presidentes de entidades municipalistas. A meta é preparar uma grande mobilização em Brasília no dia 09 de dezembro, com a presença de prefeitos de todo o país.
O objetivo é reivindicar o repasse da segunda parcela do aporte financeiro anunciado pela presidente Dilma Rousseff, ainda para este ano, no dia 10 de dezembro. A previsão é que o dinheiro seja liberado em abril de 2014.
"Os gestores vão lutar pela alteração da PEC 391 que trata do repasse, antes que o Congresso entre em recesso. Eles vão pressionar os parlamentares da bancada de cada estado, para que os recursos sejam liberados este ano e possam desafogar a situação crítica dos municípios", salientou.
Os prefeitos também vão lutar por mais recursos para pagamento do piso salarial dos professores e dos agentes de saúde. Os gestores não são contra o piso determinado pelo Congresso e o Governo federal, mas não têm condições de arcar com mais encargos financeiros.
A primeira parcela do apoio financeiro do governo federal a todos os municípios brasileiros foi depositada no dia 12 de setembro. O recurso no valor de R$ 3 bilhões, divididos em duas parcelas, é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios e do movimento municipalista nacional. A União presta o auxílio financeiro com o objetivo de incentivar a melhoria na qualidade dos serviços públicos e os gestores podem investir em necessidades emergenciais. Mato Grosso foi contemplado com o montante de R$ 55.206.142,17, que foram divididos em duas parcelas de R$ 27.603.071,09.