Cuiabá
Idoso com problemas psiquiátricos vai para unidade de saúde após ficar preso por 7 anos
Defensor público constatou que idoso tem problemas mentais e, por isso, não deveria ter sido preso como um criminoso
15 de Abril de 2014, 09h10
O Defensor Público Nelson Gonçalves conseguiu a internação em unidade psiquiátrica para um idoso de 70 anos que estava preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá sob a acusação de violência doméstica (Lei Maria da Penha) desde 2007.
Em entrevista reservada com o idoso antes do início da audiência, foi detectada falta de higidez mental completa do acusado.
Diante da situação, foi constatado que havia um processo criminal na Comarca de Primavera do Leste, datado do ano de 2007, já arquivado. No processo foi reconhecida a situação de inimputabilidade do acusado e determinada sua internação em hospital psiquiátrico.
Além disso, foi encontrado um processo cível do ano de 2006, no qual houve a decretação da interdição do idoso e nomeação de sua sobrinha como sua curadora.
Logo, o acusado estava preso desde 2007 em razão de sentença proferida pelo Juízo Criminal de Primavera do Leste, que aplicou medida de segurança de internação. O prazo máximo para detenção seria de dois anos, mesmo assim em um hospital psiquiátrico.
O idoso foi solto pela Juíza Criminal de Primavera do Leste, Glenda Moreira Borges, apesar da mesma não ser competente no processo que mantinha sua restrição indevida da liberdade, encaminhado no mesmo dia para o Albergue e sua curadora, devidamente intimada, reassumiu a curadoria do idoso.
(Assessoria de Imprensa)