JUSTIÇA DO TRABALHO

Bancada Federal busca suplementação ou realocação orçamentária para manter serviços do TRT

O coordenador da bancada federal de MT, Fabio Garcia, afirmou que a Justiça do Trabalho sofreu a interrupção de serviços importantes

por GazetaMT

15 de Junho de 2016, 08h31

Bancada Federal busca suplementação ou realocação orçamentária para manter serviços do TRT
Bancada Federal busca suplementação ou realocação orçamentária para manter serviços do TRT

A Bancada Federal de Mato Grosso vai trabalhar junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Casa Civil da União para buscar a suplementação ou realocação orçamentária de R$ 2 milhões para a manutenção dos serviços essenciais do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT).

Os senadores e deputados federais de Mato Grosso participaram de reunião nesta terça-feira (14), em Brasília, solicitada pela presidente do TRT, Maria Beatriz Theodoro e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos.

"Reunimos a Bancada Federal para poder solucionar o problema de orçamento da Justiça do Trabalho de Mato Grosso, que devido ao contingenciamento orçamentário, sofreu a interrupção de diversos serviços importantes, como a 'Justiça Itinerante'. Vamos buscar meios para poder ajudar, como a suplementação orçamentária ou a realocação dentro da Justiça do Trabalho para que possamos trazer soluções para a continuidade dos serviços essenciais", afirmou o coordenador da bancada federal, deputado Fabio Garcia.

De acordo com a presidente do TRT, Maria Beatriz Theodoro, a OAB se ofereceu para ajudar em relação ao problema orçamentário do órgão, que sofreu corte de aproximadamente 50%, e intermediou o encontro com a Bancada Federal para buscar soluções. 

"Tivemos que enxugar ainda mais os custos do TRT e dentro desse corte, suspendemos todo o funcionamento das varas itinerantes em Mato Grosso. A reunião foi bem produtiva e esperamos ter em breve, soluções para este problema orçamentário", afirmou a presidente do TRT.

Como os recursos para o TRT seriam suficientes até setembro, a OAB-MT se propôs ajudar e buscou diálogo junto à Bancada Federal. Segundo o presidente Leonardo Campos, os prejuízos ao jurisdicionado e a advocacia são incalculáveis.

"Não tenho dúvida nenhuma que audiências deixarão de ser realizadas, partes e testemunhas não conseguirão comparecer as varas em função dos fechamentos das itinerantes. Daqui saíram várias ações que visam garantir ao menos R$ 2 milhões para que o TRT possa reativar as itinerantes e continuar o seu funcionamento normal até o final do ano", argumentou.

Leonardo Campos lembrou que a Justiça do Trabalho tem atenção especial ao cidadão carente, o mais necessitado. "A Bancada Federal agora fará a gestão junto ao presidente do TST visando remanejar orçamento interno, e o deputado Fabio Garcia vai encaminhar documento à Casa Civil para que possibilite a suplementação garantindo o recurso", finalizou.