PEC

Deputados estaduais aprovam projeto que permite reeleição da Mesa Diretora da AL-MT

Com a aprovação, o deputado José Riva e presidente da Casa de Leis, poderá se reeleger novamente

por YURI RAMIRES/ DE CUIABÁ

15 de Agosto de 2012, 15h16

Deputados estaduais aprovam projeto que permite reeleição da Mesa Diretora da AL-MT
Deputados estaduais aprovam projeto que permite reeleição da Mesa Diretora da AL-MT

Foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa o Projeto de Emenda Constitucional 002/2012, que visa aos membros da Mesa Diretora e seus substitutos a permissão para a eleição de dois anos de mandato na forma que está estabelecida no Regimento Interno da Casa. 

Com a alteração, o atual presidente, o deputado José Riva, pode se reeleger novamente ao cargo. Durante a votação, 18 dos 20 deputados presentes votaram pela aprovação do Projeto de Emenda, apenas dois votaram contra. 

Outra alteração feita pela PEC é o 3º parágrafo do artigo, além de determinar que os deputados realizem reuniões preparatórias a partir do dia 1º de fevereiro do primeiro ano de legislatura para a posse dos deputados e eleição da Mesa Diretora, que terá mandato de dois anos. 

O presidente José Riva (PSD), destaca que a alteração é uma tendência e que 19 estados já adoraram essa prática.  "A mudança dá condições a qualquer um dos deputados que estiver na Mesa Diretora, de se reeleger. A PEC permite que o Regimento Interno trate da eleição da Mesa que é uma tendência", comenta o presidente.