O líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Aristóteles Cadidé (PDT) retirou da pauta de votações da sessão ordinária de ontem (14) dois projetos de autoria do Executivo que tratavam do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores municipais contratados. A medida foi tomada para esclarecer dúvidas dos vereadores, que também ontem aprovaram uma abertura de crédito especial para a Secretaria de Esportes e o aumento de cinco por cento para os supervisores educacionais e aos servidores (efetivos e contratados) que trabalham nas escolas do ensino básico e fundamental.

O reajuste foi prometido durante a paralisação promovida pelos servidores municipais no mês passado. O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação na semana que vem, mas a expectativa é de que o aumento seja pago já na folha de agosto.

"Esse assunto foi amplamente discutido aqui (na Câmara) e também na Assembleia Geral dos servidores. Há um consenso e acho que não teremos problema para a aprovação na semana que vem. É pouco, mas é um passo importante para alcançarmos o piso nacional da categoria", destacou Cadidé.

Os vereadores também aprovaram a abertura de crédito especial de R$ 542 mil para a Secretaria de Esportes. A medida visa garantir dotação orçamentária para recursos de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB). O dinheiro será investido no Estádio Municipal e em outras unidades de esporte da Prefeitura.

"O recurso já está disponível, mas precisamos da dotação orçamentária. É importante agilizar a votação porque o prazo para a alocar a emenda parlamentar termina nesta semana", disse o vereador Adonias Fernandes (PMDB), ao defender a aprovação.

Insalubridade.
Já os dois projetos retirados (nº 218 e 230) previam mudanças no texto dos contratos feitos com servidores da Secretaria de Saúde. Um deles (218) já havia sido aprovado na semana passada em primeira votação e diferencia os valores referentes ao salário base e o adicional pago por serviços insalubres.

Segundo o líder do prefeito na Câmara o projeto apenas corrige uma falha que poderia causar problemas no futuro e não implicará em redução salarial. Porém, como a Prefeitura enviou outro projeto (230) estendendo a mudança aos contratos feitos nos anos de 2009 e 2011, os vereadores acharam conveniente avaliar os projetos de forma mais detalhada.

"Vamos analisar o impacto e também o número de servidores contratados nos processos seletivos anteriores que serão alcançados por estas alterações. Na semana que vem, já com as dúvidas esclarecidas, os projetos voltarão a pauta da Câmara", explicou Cadidé.

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