Pauta Polêmica

Governador defende “Cota Zero” e pede que PF investigue pescadores profissionais

por GazetaMT

15 de Agosto de 2019, 15h55

Governador defende “Cota Zero” e pede que PF investigue pescadores profissionais
Governador defende “Cota Zero” e pede que PF investigue pescadores profissionais

Autor do polêmico Projeto de Lei n° 668/2019, conhecido como "Cota Zero", o chefe do Executivo, Mauro Mendes (DEM), "chamou a responsabilidade" do Governo Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal, para que seja feita uma investigação de centenas de pescadores profissionais, que segundo ele, recebem o seguro-defeso, mas que pescam de forma irregular no Estado. O Governador chegou a apontar que dos 100 mil pescadores profissionais, muitos não vivem de fato da pesca. "Temos dados que mostram que alguns desses pescadores profissionais são empresários, servidores públicos, são pessoas que de longe vivem da pesca. Isso é um problema da PF e do MP. Isso é crime.", declara o Governador, que de fato tem razão, já que se apropriar indevidamente do seguro-defeso, deveria ser alvo de investigação.

O projeto já enfrenta uma forte resistência por parte dos deputados e dos pescadores. Já que se aprovado, a iniciativa do poder Executivo, irá proibir a comercialização e o transporte de pesca por cinco anos em Mato Grosso a partir de 2020. Os profissionais da pesca, proprietários de pousadas que exploram a atividade são contra o projeto, alegando que não há tempo para se adequarem a nova proposta.

Do outro lado, o autor do PL, Mauro Mendes defende categoricamente o Cota Zero. Para ele, além de combater a degradação dos rios e garantir a sobrevivência das espécies nativas, o projeto irá fomentar o turismo no Pantanal, já que a pesca não ficará totalmente proibida, mas será liberada apenas para consumo exclusivo no local da captura. O Governador tem fortes argumentos em defesa do projeto, ele ressaltou ainda, que o PL não irá prejudicar as famílias de profissionais que dependem exclusivamente da pesca, já que o Estado estuda formas para gerar o sustento dessas pessoas. Ainda não há previsão de votação do PL na ALMT, mas ainda há muito o que se debater, principalmente com quem  depende da pesca para sobreviver, pois a teoria nem sempre atende as necessidades da prática.