A decisão foi tomada neste sábado (15.08) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TER-MT), em ação movida pelo advogado Rodrigo Cyrineu.

A Justiça deu prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo e fixou multa de R$ 20 mil por dia em caso de descumprimento.

Também candidato ao Senado, Taques atribuiu crimes a Mauro, sem provas ou condenação, por conta da investigações da Operação Heritage. 

Para o juiz plantonista Flávio Fraga e Silva, os termos usados por Taques mostram que ele afirmou categoricamente que Mauro cometeu ilícitos, o que não é verdade.

“Uma coisa é afirmar que existem investigações, questionar a origem ou o destino de valores, exigir explicações públicas ou manifestar opinião crítica a respeito dos fatos. Outra, substancialmente diversa, é afirmar como fato consumado que o adversário político se apropriou do dinheiro objeto da investigação”, diz o juiz na decisão.

*Desrespeito à Justiça*

A nova decisão ainda chama atenção para a repetição do comportamento em contrariar decisões judiciais. O juiz cita uma representação anterior, de número 0600626-47.2026.6.11.0000, na qual Taques fez as mesmas acusações sem fundamento.

“Não se trata de episódio isolado”, afirmou o magistrado, ao apontar que a publicação atual reproduz o mesmo núcleo da imputação anterior, agora de forma ainda mais direta. 

Na sessão plenária de quinta-feira (13.08), o plenário do TER-MT já havia condenado o advogado Pedro Taques em quatro ações por patrocinar nas redes sociais mentiras contra Mauro.

 Em cada uma das ações, foi aplicada multa de R$ 15 mil, totalizando R$ 60 mil. Os processos foram relatados pelo juiz Pérsio Oliveira Landim.

Para o TER-MT, a reiteração do comportamento mentiroso aumenta o risco de dano, principalmente porque o conteúdo pode ser compartilhado e alcançar um número crescente de eleitores.

Além da retirada em 24 horas, a Justiça determinou que Taques não volte a publicar o mesmo vídeo ou uma cópia substancialmente idêntica. Caso ele não cumpra a ordem, o Instagram poderá ser acionado para retirar o conteúdo do ar.