Inclusão
Seminário vai discutir situação dos catadores em Mato Grosso
O evento acontecerá na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e é uma realização da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do CNMP
15 de Setembro de 2014, 15h33
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso sediará nesta terça e quarta-feira (16 e 17/09), o seminário estadual "Pró-catador: Inclusão Social e Produtiva das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis". O evento, que ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, é uma realização da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
De acordo com a programação, a abertura do seminário será às 9h. Entre os temas que serão debatidos, o estão "O papel do Ministério Público para a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos", "O Programa Pró-Catador no âmbito do Governo Federal e as políticas públicas federais existentes para a inclusão social e produtiva dos catadores e das catadoras", "Situação da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com inclusão dos catadores no Mato Grosso e em seus municípios", "O papel do Movimento Nacional dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis da Política Nacional de Recursos Sólidos" e a "A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a coleta seletiva na perspectiva dos catadores e catadoras de Mato Grosso".
No evento, também serão apresentadas experiências do Estado e dos municípios na inclusão social e produtiva dos catadores e das catadoras e na implantação da coleta seletiva.
Ao final, serão realizados trabalhos em grupo para discussão de propostas de inclusão das associações e cooperativas de catadores e catadoras dos lixões nas políticas públicas estaduais e municipais.
No âmbito do Ministério Público, os trabalhos estão sendo coordenados pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, com o apoio da 17ª Promotoria de Justiça de Cuiabá.