Inclusão

Seminário vai discutir situação dos catadores em Mato Grosso

O evento acontecerá na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e é uma realização da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do CNMP

por GazetaMT

15 de Setembro de 2014, 15h33

Seminário vai discutir situação dos catadores em Mato Grosso
Seminário vai discutir situação dos catadores em Mato Grosso

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso sediará nesta terça e quarta-feira (16 e 17/09), o seminário estadual "Pró-catador: Inclusão Social e Produtiva das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis". O evento, que ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, é uma realização da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

De acordo com a programação, a abertura do seminário será às 9h. Entre os temas que serão debatidos, o estão "O papel do Ministério Público para a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos", "O Programa Pró-Catador no âmbito do Governo Federal e as políticas públicas federais existentes para a inclusão social e produtiva dos catadores e das catadoras", "Situação da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com inclusão dos catadores no Mato Grosso e em seus municípios", "O papel do Movimento Nacional dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis da Política Nacional de Recursos Sólidos" e a "A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a coleta seletiva na perspectiva dos catadores e catadoras de Mato Grosso".

No evento, também serão apresentadas experiências do Estado e dos municípios na inclusão social e produtiva dos catadores e das catadoras e na implantação da coleta seletiva. 

Ao final, serão realizados trabalhos em grupo para discussão de propostas de inclusão das associações e cooperativas de catadores e catadoras dos lixões nas políticas públicas estaduais e municipais.

No âmbito do Ministério Público, os trabalhos estão sendo coordenados pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, com o apoio da 17ª Promotoria de Justiça de Cuiabá.