ESTUDO DO MJ
Ministério da Justiça aponta que Mato Grosso tem vagas suficientes no Sistema Penitenciário
15 de Outubro de 2024 às 18:12 Relatório da Secretaria Nacional de Políticas Penais aponta superávit de 132 vagas nas unidades estaduais
16 de Outubro de 2024, 09h31
Mato Grosso é um dos quatro estados do Brasil em que o número de vagas no Sistema Penitenciário é suficiente para o número de presos. O apontamento é do Ministério da Justiça, que divulgou nessa segunda-feira (14.10) o Relatório de Informações Penais, da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Conforme o levantamento do Governo Federal, Mato Grosso possui 12.988 vagas nas 41 unidades prisionais do Estado e 12.856 presos. O superávit é de 132 vagas. O relatório ainda apontou que 6.335 dos presos no Estado são provisórios, ou seja, cerca de 49%.
Além de Mato Grosso, apenas o Rio Grande do Norte, Maranhão e Tocantins não apresentam déficit de vagas no Sistema Penitenciário.
O secretário de Segurança Pública do Estado, coronel César Roveri, destaca que o relatório demonstra o resultado dos investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso na segurança pública.
"O Governo do Estado não só retomou as obras abandonas, mas criou, por determinação do governador Mauro Mendes e em parceria com o Poder Judiciário e Ministério Público, uma política de ampliação do número de vagas, construindo novas unidades, ampliando as antigas e modernizando o sistema de segurança das unidades prisionais”, observa.
Entre 2019 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milhões na construção de novas unidades prisionais, reforma, adequação e modernização do sistema prisional.
Dentre as novas unidades estão o Complexo de Ressocialização Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, e a Penitenciária de Peixoto de Azevedo, cujas construções foram iniciadas em gestões passadas e ficaram paradas por mais de 10 anos.
Roveri lembra que a falta de vagas nos presídios de Mato Grosso era um dos grandes problemas da gestão pública até 2019, quando o Estado tinha apenas 6.380 vagas para cerca de 11,5 mil presos. Naquele ano faltavam 5.120 vagas, conforme dados da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap-MT).
“Promovemos grandes mudanças no sistema penitenciário do Estado, começando pelo maior presídio: a Penitenciária Central, que fica em Cuiabá. Essa unidade se tornou referência em infraestrutura e segurança para outros estados, que vêm a Mato Grosso conhecer o nosso modelo de gestão e os caminhos que tomamos para sair do déficit e passar para o superávit de vagas", ressalta.
Em agosto deste ano, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, esteve em Mato Grosso acompanhado de representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Ministério Público, entre outros órgãos mineiros, e visitou a Penitenciária Central de Cuiabá.
"O que Mato Grosso alcançou ninguém mais alcançou. É um trabalho de referência para o Brasil inteiro, que vamos replicar em Minas Gerais, e que esperamos que o resto do Brasil também possa replicar", disse o vice-governador, na ocasião.
Minas Gerais é o segundo Estado do Brasil em déficit de vagas: 19.834. O Estado tem 65.545 presos para 47.711 vagas, segundo o relatório da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
