INVESTIGAÇÃO
MPE denuncia partidos e coligações por fraudes nas eleições 2016
16 de Dezembro de 2016, 09h00
O promotor eleitoral Vinicius Gahyva Martins, do Ministério Público Eleitoral (MPE), ingressou com quatro ações de investigação judicial eleitoral contra dois partidos e duas coligações por fraude caracterizada pelo lançamento de candidaturas fictícias para preencher a cota de gênero.
Do Partido Social Cristão (PSC), foram acionados 27 pessoas, dentre elas, dois candidatos eleitos; e do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), 29, sendo 1 eleito e 23 suplentes. As coligações Cuiabá Levada a Sério e Dante de Oliveira 1 também foram acionadas pelos mesmos motivos.
Conforme o promotor de Justiça, nas quatro ações foi requerida a cassação do diploma dos eleitos e dos suplentes, além do reconhecimento da prática do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais.
Como consequência, todos os votos atribuídos aos partidos investigados podem ser declarados nulos.
"Durante as investigações, selecionamos em cada partido e coligação as mulheres que tiveram pior desempenho. Todas foram convocadas a comparecerem na Promotoria de Justiça e as declarações prestadas comprovam que os partidos acionados não prestaram apoio efetivo às candidatas e que a intenção era apenas a de usá-las para o cumprimento da cota de gênero", destacou o promotor eleitoral.
Segundo ele, somente em Cuiabá foram instaurados 8 procedimentos investigatórios para apurar este tipo denúncia, 4 resultaram em ações e o restante foi arquivado por não ter sido constatada nenhuma irregularidade.
Com informações CircuitoMT