Reforço
Tribunal de Conta confirma participação no Encontro de Prefeitos Mato-grossenses
Encontro será realizado em Cuiabá de 22 a 24 de maio; Programa Desenvolvimento Institucional Integrado será uma dos temas em pauta
16 de Março de 2014, 07h00
O Tribunal de Contas do Estado vai participar do 31º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios, Assembleia Legislativa e Governo do Estado. O encontro que tem como tema: Municípios Fortes, Mato Grosso Sustentável, será realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, de 22 a 24 de maio. A programação também inclui o 13º Encontro de Primeiras-damas e o V Workshop de Secretários Municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.
O superintendente da AMM, Darci Lovato, que representou o presidente Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, na reunião com o TCE, disse que a instituição está aberta aos parceiros para realizar um grande evento. Ele frisou que prefeitos e prefeitas terão a oportunidade de debater os assuntos inerentes ao desenvolvimento econômico e social dos municípios.
O Tribunal de Contas vai apresentar durante o Encontro da AMM a metodologia do Programa Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI.O programa, que já foi implantado em vários municípios, destaca a importância do planejamento estratégico para a eficiência de gestão. O PDI promove a transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão com critérios implementados por meio de projetos integrados que preveem o diálogo e a interlocução entre diferentes modelos de gestão.
Darci Lovato ressaltou que entre os municípios, há desigualdades econômicas e muitos problemas de infraestrutura. Segundo ele, o programa tem ajudado muito a administração pública em relação ao planejamento. "Será o momento oportuno para os municípios conhecerem melhor o programa que dará um direcionamento ao planejamento das ações no município", observou.
O presidente do TCE, Waldir Júlio Teis, lembrou que o PDI já é um programa reconhecido internacionalmente e poderá ser adotado como modelo de gestão em todo o país. Ele destacou que o conselheiro José Carlos Novelli foi homenageado pelo Parlamento italiano, devido à implementação do PDI em Mato Grosso. "Vamos começar uma mudança significativa na gestão pública de Mato Grosso. O foco será auxiliar os prefeitos no planejamento de longo prazo, e esperamos o comprometimento completo dos municípios, envolvendo todas as esferas de poder e a sociedade'', salientou.
O cronograma do PDI contempla este ano mais dez municípios. Por meio da transferência de tecnologias e conhecimentos, o programa busca orientar os gestores a respeito da efetividade das políticas públicas que tem como base a aplicação correta dos recursos públicos.
Antes do encontro da AMM, o Tribunal de Contas do Estado vai realizar nos dias 24 e 25 de abril, um encontro de prefeitos com foco em receitas próprias dos municípios. O evento terá a participação de especialistas em receitas públicas, além da apresentação de casos de sucesso. São experiências que deram certo na melhoria da receita municipal, como é caso da prefeitura da capital, com o resultado da campanha Nota Cuiabana, além de outros. A meta é apresentar meios de crescimento da receita. "Depende muito do gestor o fomento da economia e o incremento de alíquotas e receitas do município", disse o conselheiro.