CORONAVÍRUS

Associação dos Magistrados solicita suspensão de audiências por 60 dias

O pedido é para evitar a propagação do da pandemia do Covid-19 (coronavírus).

por Fernanda Leite

16 de Março de 2020, 13h47

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Divulgação

Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam),  o  juiz Tiago Souza de Abreu, protocolou nesta segunda-feira (16) um requerimento no Tribunal de Justiça para que a Corte suspenda por 60 dias todas as audiências nos fóruns do Estado, porém, que os trabalhos sejam realizados de forma home office (escritório em casa). 

O pedido é para evitar a propagação do da pandemia do Covid-19 (coronavírus).

Ainda que os fóruns mantenham plantões com 10% do quadro de funcionários para atendimento de casos de emergência. 

“Presentes tais considerações, convém lembrar que os Fóruns são ambientes frequentados por centenas ou milhares de pessoas diariamente, e que a realização de audiências coloca-as, às dezenas, dentro de ambientes fechados, extremamente propícios ao contágio”, diz documento.

A Amam também solicitou a restrição de acesso às dependências dos fóruns apenas a advogados, promotores e defensores e partes  a determinados atos judiciais urgentes.  Ele orienta ainda a realização sempre que possível de audiência por videoconferência. 

Audiência de  custódia 

O representante da Amam destaca ainda a situação de presos que irão para as audiências de custódia.  "A situação aqui é ainda mais sensível, o deslocamento desnecessários de detentos,  levando-os   ao ambiente forense, rapidamente rafá com que eles levem rapidamente para o interior das cadeias e presídios colcoando em risco toda à população carcerária.

A Amam alega ainda que a não adoção das medidas sugeridas pode ser devastador levando a morte de várias pessoas.