CORONAVÍRUS
Associação dos Magistrados solicita suspensão de audiências por 60 dias
O pedido é para evitar a propagação do da pandemia do Covid-19 (coronavírus).
16 de Março de 2020, 13h47
Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam), o juiz Tiago Souza de Abreu, protocolou nesta segunda-feira (16) um requerimento no Tribunal de Justiça para que a Corte suspenda por 60 dias todas as audiências nos fóruns do Estado, porém, que os trabalhos sejam realizados de forma home office (escritório em casa).
O pedido é para evitar a propagação do da pandemia do Covid-19 (coronavírus).
Ainda que os fóruns mantenham plantões com 10% do quadro de funcionários para atendimento de casos de emergência.
“Presentes tais considerações, convém lembrar que os Fóruns são ambientes frequentados por centenas ou milhares de pessoas diariamente, e que a realização de audiências coloca-as, às dezenas, dentro de ambientes fechados, extremamente propícios ao contágio”, diz documento.
A Amam também solicitou a restrição de acesso às dependências dos fóruns apenas a advogados, promotores e defensores e partes a determinados atos judiciais urgentes. Ele orienta ainda a realização sempre que possível de audiência por videoconferência.
Audiência de custódia
O representante da Amam destaca ainda a situação de presos que irão para as audiências de custódia. "A situação aqui é ainda mais sensível, o deslocamento desnecessários de detentos, levando-os ao ambiente forense, rapidamente rafá com que eles levem rapidamente para o interior das cadeias e presídios colcoando em risco toda à população carcerária.
A Amam alega ainda que a não adoção das medidas sugeridas pode ser devastador levando a morte de várias pessoas.