DECRETO EMERGENCIAL
Governo de MT antecipa férias escolares e impede eventos com 200 pessoas
Recomendações também foram feitas a iniciativa privada em decreto do Executivo
16 de Março de 2020, 18h14
O governador Mauro Mendes (DEM) assinou decreto em caráter emergencial que prevê um conjunto de medidas para evitar a proliferação do vírus Conavid-19, conhecido como Coronavírus, no território de Mato Grosso.
A medida mais drástica e de alto impacto no cotidiano da população é a suspensão das aulas na rede estadual e superior de ensino no período de 23 de março e 5 de abril, a título de antecipação de recesso/férias.
Também ficou decretada a suspensão de eventos patrocinados pelo poder público em ambientes fechados com quantidade superior a 200 pessoas.
O Estado também recomendou a iniciativa privada a adoção de medida com o mesmo teor.
Também segue suspensa as atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos realizados pelos órgãos da administração pública estadual que gerem aglomeração de pessoas.
Ainda fica estipulado que a implantação do teletrabalho e do revezamento da jornada de trabalho para os servidores com suspeita de contaminação por coronavírus, respeitada a carga horária correspondente aos trabalhos.
Servidores com suspeita de contaminação ficarão em isolamento domiciliar. Além disso, os servidores que retornaram de viagens internacionais ou que tenham tido contato com pessoas contaminadas exercerão regime de teletrabalho pelo período de 14 dias.
Mauro Mendes determinou ainda a criação de um Gabinete de Situação, coordenado pelo governador e integrado pelos secretários de Casa Civil, Saúde, Segurança Pública, Planejamento e Gestão, Fazenda, Educação e PGE.
O governador prometeu ainda requisitar administrativamente serviços de saúde, profissionais e equipamentos. O governador busca autorização para realização de despesa de combate ao coronavírus com dispensa de licitação.
Em Mato Grosso, existem seis casos suspeitos e monitorados pela Secretaria de Estado de Saúde.
O Ministério da Saúde informou na tarde de hoje que o número de casos do novo coronavírus no Brasil subiu para 234 confirmados e 2.064 suspeitos. Outros 1.624 casos já tiveram a suspeita descartada.