A Caixa Econômica Federal realiza a segunda etapa de sorteio para entrega parcial das casas do Residencial André Maggi, em Rondonópolis, na noite desta quinta-feira (16). Desta vez vão ser sorteadas cerca de 90 moradias entre as primeiras pessoas inscritas em 2009. O secretário de Habitação e Urbanismo, Roberto Carlos Correa de Carvalho, informa que a ação é fruto de um compromisso firmado pelo prefeito Percival Muniz com a instituição financiadora para agilizar o processo de entrega das unidades.

Roberto Carlos lembra que o acordo firmado visa unir esforços para viabilizar a conclusão da obra e liberar as moradias logo que fiquem prontas. Dentre as diversas medidas adotadas pelo prefeito está a de garantir a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. A lei neste sentido, sancionada por Percival Muniz, contempla mutuários do Programa Minha Casa, Minha Vida, na primeira transmissão de propriedade em residencial de interesse social.

O secretário conta que a iniciativa faz parte de uma série de medidas definidas pelo prefeito para compensar os transtornos sofridos pelos mutuários, enquanto aguardavam pela entrega das casas. Além de a isenção de 100% do ITBI que representa uma economia de até R$ 1.000,00, Percival Muniz garantiu também a isenção de IPTU de 2015.

Outra ação do prefeito foi realizada junto com o secretário Roberto Carlos e os gestores da Caixa Econômica Federal, para reduzir as despesas cartorárias dos mutuários com o registro do imóvel. Uma parceria firmada com o Cartório do 1º ofício promoveu desconto de 75% no custo. As despesas de cerda de R$ 3,5 mil baixaram para R$ 600 a R$ 700.

As famílias tiveram a vantagem também de assumir uma dívida menor, comparada ao valor de imóveis na região do André Maggi. O secretário compara que o saldo devedor dos mutuários varia de R$ 38 mil a R$ 41 mil. E as casas de menor valor da região são de R$ 92 mil a R$ 115 mil. Ele conta que apenas o valor de um terreno nas proximidades do André Maggi é na média de R$ 45 mil a R$ 55 mil.

O compromisso entre o prefeito e a Caixa tem o aval também do Ministério Público e da construtora responsável pela obra. Na primeira etapa foram entregas 58 casas. Agora são cerca de 90 divididas em 4 quadras naquele residencial. O sorteio acontece a partir das 19 horas, no anfiteatro do Campus da UFMT, no município.

Assessoria