FERIADO DE TIRADENTES
TRE-MT suspende atendimento nos dias 20/04 e 21/04
16 de Abril de 2026, 15h15
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso informa que nos dias 20 e 21 de abril (segunda e terça-feira), os atendimentos estarão suspensos. A decisão vale para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e para os Cartórios Eleitorais, devido ao feriado de Tiradentes. Os atendimentos retornarão normalmente na quarta-feira (22/04).
A partir da volta do atendimento, o horário será estendido, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira nos Cartórios, Postos Eleitorais e Centrais de Atendimento. O objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços eleitorais, até o dia 06 de maio, quando ocorre o fechamento do Cadastro Eleitoral.
Os prazos processuais que iniciam ou completem nos dias de suspensão do expediente serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
O feriado foi instituído, no âmbito federal, pela Lei n°662/1949. A medida consta na Portaria n° 511/2025, assinada pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves. Já a suspensão do expediente no dia 20 de abril consta na Portaria n° 158/2026, também assinada pela presidente do Tribunal.