OUTRA DERROTA

TSE não aceita recurso de Pátio e Ananias continua na prefeitura

Com isso, Pátio sofre mais uma derrota e o prefeito Ananias Filho (PR) se mantém no cargo

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16 de Maio de 2012, 18h26

TSE não aceita recurso de Pátio e Ananias continua na prefeitura
TSE não aceita recurso de Pátio e Ananias continua na prefeitura

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcos Aurélio de Melo, declinou da decisão do recurso de efeito suspensivo do ex-prefeito Zé Carlos do Pátio (PMDB), sob a alegação de a competência caberia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e remeteu o recurso de volta para o TRE de Mato Grosso. Com isso, Pátio sofre mais uma derrota e o prefeito Ananias Filho (PR) se mantém no cargo.

Pátio e Marilia Salles foram cassados no dia 29 de março, por 5 votos a 1, com a homologação do acórdão na terça-feira 10 de abril. O acórdão oficializou a decisão de cassação do mandado do prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio. Agora, espera-se que nos próximos dias, a decisão seja publicada no Diário da Justiça, para assim, tomar novos rumos.

No dia em que foi cassado, o advogado de Pátio, José Pereira da Silva, afirmou que eles irão recorrer à decisão do Tribunal, e esperam que as próximas respostas sejam positivas. Pátio foi cassado devido o abuso de poder econômico nas eleições de 2008.

Na sessão da terça-feira 27 de março, o advogado Samuel Franco, chegou a afirmar que não achava que as acusações fossem motivos para a cassação do diploma do parlamentar.

Já os recursos do ex-prefeito Zé Carlos do Pátio junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi negado por unanimidade pelo Pleno do TRE na terça-feira (8), o que manteve a cassação.

Segundo o relator, juiz Federal, Pedro Francisco da Silva, a defesa manteve exatamente a mesma tese utilizada no julgamento que levou a cassação, reforçando a tese de que a utilização das camisetas era permitida pela lei eleitoral, e, portanto, votou contra o recurso, acompanhado de todos os integrantes do pleno.