A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) apresenta nesta terça-feira (16.06), em audiência pública na Assembleia Legislativa, o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2015, o primeiro da gestão do governador Pedro Taques. A apresentação terá início às 14h, no auditório Deputado Milton Figueiredo.

O secretário adjunto do Tesouro, Carlos Rocha, explanará sobre o comportamento da receita e das despesas no período. Ele será assessorado pelo superintendente de Administração dos Recursos do Tesouro, Luiz Marcos de Lima, e da contadora Anésia Cristina. A prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo o secretário de Fazenda Paulo Brustolin, esse primeiro relatório retrata o momento do início da gestão, basicamente os 100 primeiros dias, em que o governador Pedro Taques determinou a suspensão dos contratos para que fossem revisados e renegociados. Portanto, é natural que os investimentos tenham caído em relação ao mesmo período do ano passado.

Além disso, é importante lembrar que nos quatro primeiros meses de 2014, Mato Grosso recebeu uma grande quantidade de investimentos, inclusive da União, por conta das obras da Copa. Obras que não foram concretizadas e que foram deixadas para a atual gestão concluir. "Por esse motivo temos certeza que a realidade no próximo quadrimestre será bem diferente da atual, pois os investimentos começaram a partir do dia 10 de abril", reforça o secretário.

Paulo Brustolin lembra o atual governo já fez muitos investimentos, principalmente nas áreas prioritárias, que são saúde, educação e segurança. Confira a seguir alguns desses investimentos.

Segurança

Já estão na academia de polícia, em treinamento intensivo, 600 soldados da Polícia Militar, 600 policiais civis e 156 bombeiros. A previsão é que eles já estejam nas ruas em agosto, reforçando o efetivo, uma reivindicação antiga da sociedade mato-grossense.

Em uma iniciativa inédita, o governo conseguiu mais de R$ 3 milhões para investir na compra de armamentos e equipamentos para as forças de segurança pública do Estado. O dinheiro é proveniente de um leilão judicial de 1.603 cabeças de gado, que foram adquiridas com dinheiro de traficantes de drogas.

Educação

Para melhorar a qualidade do ensino público no Estado, o governo lançou o programa "Transforma Educação", que tem como objetivo oferecer infraestrutura adequada para o desenvolvimento de uma aprendizagem de qualidade. O programa prevê reforma nas unidades escolares e construção de novos prédios, além de capacitação de professores e coordenadores pedagógicos.

Obras

O governo já assinou 55 ordens de serviço do programa Pró-Estradas. Deste total, 36 são para obras de pavimentação, 17 para reconstrução e duas para a construção de pontes. A meta para este ano é asfaltar 500 km de estradas, mas com asfalto de boa qualidade, e não "casca de ovo", como vinha sendo feito até hoje.

Em Cuiabá, obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo que não ficaram prontas ou foram entregues fora das especificações e com problemas também já estão sendo reformadas. Ao todo, 14 construções estão previstas para serem finalizadas entre 2015 e 2016. Em 2015, 10 obras serão entregues até outubro, é o caso do Viaduto da Sefaz e de contenção do Morro do Despraiado.

Saúde

O governo do Estado repassa R$ 2 milhões por mês para o Hospital São Benedito, em uma gestão compartilhada com o município de Cuiabá, por entender a importância desse hospital de alta complexidade para o cidadão mato-grossense.

Outro avanço são os investimentos em medicação gratuita para a população. O estoque da Farmácia de Alto Custo deve alcançar 75% do seu total até o final de junho, ou seja, dos 147 itens de responsabilidade de aquisição estadual, 110 estarão disponíveis para os pacientes neste prazo. Atualmente o estoque é de 46%.

No último dia 12, em Sinop, o governador inaugurou 10 leitos de UTI infantil e neonatal. Além disso, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, já repassou aos municípios o montante de R$ 61,9 milhões, referente a recursos do Fundo a Fundo dos meses de outubro e dezembro de 2014, e de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2015.