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Projeto de resolução que visa antecipar eleição da Mesa Diretora entra em tramitação na Câmara

O documento é assinado por 11 dos 21 vereadores, que querem antecipar as eleições

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16 de Julho de 2014, 17h25

Projeto de resolução que visa antecipar eleição da Mesa Diretora entra em tramitação na Câmara
Projeto de resolução que visa antecipar eleição da Mesa Diretora entra em tramitação na Câmara

O projeto de resolução que visa antecipar a eleição da Mesa Diretora da Câmara foi definitivamente protocolado e já está tramitando pelas comissões do Legislativo. O documento é assinado por 11 dos 21 vereadores, que querem antecipar as eleições e reconduzir o vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira, o Fulô (PMDB), à presidência da Câmara, como forma  de protesto pela pouca, ou nenhuma, atenção dada pelo prefeito Percival Muniz (PPS) dispensada á alguns vereadores.

'Isso é um anseio da sociedade, que a Câmara aja de forma mais independente, exerça de fato sua função fiscalizadora', disse Roni Magnani - Foto GazetaMTPara o vereador Roni Magnani (PP), um dos que assinou o projeto que pede a antecipação da eleição, atualmente a Câmara tem sido muito submissa aos comandos do prefeito e seu grupo pretende agir de forma 'mais independente' em relação ao Executivo. "Constitucionalmente, os Poderes são independentes e devem agir harmonicamente. Acontece que aqui, há um tempo, nós temos visto que tem faltado aquela marca, aquela identidade de Legislativo independente. Isso é um anseio da sociedade, que a Câmara aja de forma mais independente, exerça de fato sua função fiscalizadora e conta com o engajamento dos vereadores que viam o fortalecimento do nome da Câmara", defendeu.

Segundo Magnani, há pelo menos dois outros vereadores, que fazem parte do grupo mais ligado ao Executivo que já se decidiram por assinar o projeto, mas ele nega que esse seja o esboço da formação de um grupo de oposição à administração municipal. "De forma alguma, até por que o vereador que se preze não pode querer inviabilizar a administração. O que o nosso grupo quer é unir os vereadores em torno da valorização do Legislativo, para ajudar de fato a governar Rondonópolis, mas de forma independente", disse.

Questionado sobre o possível desgaste político que haveria para o atual presidente da Câmara, Ibrahim Zaher (PSD), que é candidato a deputado estadual, Roni mais uma vez negou que esse seja um dos objetivos do grupo e elogiou a gestão do atual presidente do Legislativo. "As contas do Ibrahim foram elogiadas pelo TCE (Tribunal  de Contas do Estado), ele é meu amigo pessoal, é amigo dos vereadores e não há retaliação. O próprio Ibrahim é um nome para compor com o grupo e  vamos aproveitar muita coisa implementada pela gestão dele na Câmara", concluiu.

Por outro lado, o segundo secretário da Mesa e líder do prefeito na Câmara,  Aristóteles Cadidé (PDT), diz entender como 'normal' a movimentação dos vereadores, mas defende que não é o momento para tal discussão. "Independente do que o Executivo queria ou não, há o quórum mínimo para a postulação e eles tem direito de mudar o Regimento (Interno) sim. O projeto tramita normalmente daqui para a frente, mas é pensamento do prefeito de que qualquer alteração tem que ter um motivo plausível e isso nós ainda não vimos, isso ainda não ficou claro. Nós então não temos os votos necessários para impedir a sua tramitação, mas a votação do mesmo é outra história", disse, deixando antever que o chefe do Executivo deve atuar mais fortemente nos bastidores para conter o início de rebelião.

Ainda segundo Cadidé, o grupo governista deve se articular para manter a data original da eleição da Mesa Diretora da Câmara, marcada para 20 de dezembro, mas se a propositura que antecipa as eleições for aprovada, o grupo deve formar chapa e disputar a eleição. "A política é arte de conversar, e conversando, tudo pode mudar", disse, enigmático.

O projeto de resolução 004/2014 deve tramitar pelo prazo regimental de duas sessões, ou duas semanas, antes de ir para a votação em Plenário. Se aprovado, deve ser sancionado e publicado em Diário Oficial, para que altere a redação do Regimento Interno da Câmara. Em seguida, deve ser feita a eleição da nova Mesa Diretora.