O deputado estadual Thiago Silva enviou ofício solicitando que o Procon de Mato Grosso possa vistoriar as farmácias do estado para conter o sobrepreço dos remédios que estão sendo prescritos pelos médicos para combater o coronavírus.

De acordo com o ofício, o estudo realizado na plataforma digital “Consulta Remédios”, a Ivermectina, que vem sendo popularizada no combate desta pandemia, teve um aumento de 1.892% de abril para maio. Em abril, apenas 50 unidades do produto foram vendidas. Já no mês subsequente, o número saltou para 996 unidades.

Em decorrência deste fato, muitos comerciantes do ramo farmacêutico vêm se aproveitando da alta procura para impor lucros exorbitantes nestes produtos. É de se citar que este mesmo medicamento possuía um custo médio de R$ 10 antes da pandemia e, atualmente, custa média de R$ 35 a R$ 40, o que representa um aumento de mais de 300% no valor de mercado.

Este aumento descontrolado vem gerando uma onerosidade excessiva, ferindo o previsto no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor que cita “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994)”.

Outro exemplo também da prática de aumento de preços sem justa causa, está ocorrendo na realização dos “testes rápidos para Covid-19”, realizados em farmácias/drogarias e laboratórios, que variam de R$ 140 até R$ 300.

Thiago defende também que o Estado possa distribuir o mais breve possível kit de remédios para tratamento precoce do Covid-19 e ampliação de leitos nos municípios do interior.