Aterros

Prefeitos do Vale do Rio Cuiabá discutem como cumprir lei federal

O tema foi tratado no encontro durante a terceira etapa do "Diálogo Municipalista-Caminhos para enfrentar a crise", realizada em Juscimeira

por GazetaMT

16 de Agosto de 2014, 08h28

Prefeitos do Vale do Rio Cuiabá discutem como cumprir lei federal
Prefeitos do Vale do Rio Cuiabá discutem como cumprir lei federal

Os prefeitos da região do Vale do Rio Cuiabá se reuniram nesta sexta-feira (15), em Juscimeira, para discutir um planejamento visando implantar aterros sanitários como parte do plano de resíduos sólidos, que é exigido pelo governo federal. O tema foi tratado no encontro realizado durante a terceira etapa do "Diálogo Municipalista - Caminhos para enfrentar a crise", promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios.

Os prefeitos integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Vale do Rio Cuiabá. O presidente do consórcio, que também é prefeito de Santo Antônio de Leverger, Valdir Ribeiro, explicou que os 13 municípios da região estão unidos para realizar o planejamento que vai resultar na implantação do aterro sanitário. A meta é acabar com os lixões, conforme determina a legislação federal.

Valdir ressaltou que o primeiro passo é realizar as audiências públicas para debater o assunto com a população. Durante a reunião foram agendadas três audiências públicas para este mês de agosto. Em Rosário Oeste (20), Chapada dos Guimarães (22) e em Cuiabá no dia 26. "Nessas audiências, vamos contar com a participação de representantes de várias entidades e representantes dos segmentos organizados para discutir a situação dos aterros sanitários", adiantou.

O presidente do consórcio, Valdir Ribeiro, frisou ainda que através das audiências, a população vai participar e opinar sobre o planejamento. Segundo ele, posteriormente, será elaborado o documento que vai compor o Plano Plurianual-PPA do consórcio. O PPA deverá ser encaminhado ao Ministério do Planejamento até o dia 7 de setembro. "O PPA do consórcio vai ser encaminhado ao ministério, para que seja incluído no orçamento do governo federal. Após a sua aprovação, serão liberados os recursos que vão contemplar os municípios da Baixada Cuiabana", assinalou.

Os municípios que integram o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá, são: Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Poconé, Rosário Oeste e Várzea Grande.