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TRE-MT faz o fechamento do Sistema Cand; dados podem ser consultados na internet

À partir de agora nenhum candidato poderá ser incluído ou retirado da lista publicada no portal da Justiça Eleitoral

por GazetaMT

16 de Setembro de 2014, 08h24

TRE-MT faz o fechamento do Sistema Cand; dados podem ser consultados na internet
TRE-MT faz o fechamento do Sistema Cand; dados podem ser consultados na internet

Desembargadora Maria Helena Póvoas reafirmou segurança do sistemaEm cerimônia na noite desta segunda-feira (15) a Corregedora Regional Eleitoral e Presidente da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014 em Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, realizou o fechamento de dados do Sistema de Candidaturas, que traz as informações que constarão nas urnas eleitorais neste pleito no Estado. A partir do ato, nenhum candidato poderá mais ser retirado ou acrescentado à urna, o que impede qualquer modificação no conteúdo a ser disponibilizado ao eleitor na hora do voto em 05 de outubro.

"O calendário eleitoral especifica que até 15 de setembro podem ser solicitadas eventuais substituições de candidaturas majoritárias, exceto em caso de falecimento. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso tem seguido o calendário e hoje efetuamos o fechamento do Cand cientes que todos aqueles que fizeram quaisquer solicitações à Justiça Eleitoral do Estado foram atendidos em tempo, sem gerar qualquer prejuízo àqueles que desejaram concorrer na Eleições Gerais de 2014", declarou a desembargadora Maria Helena Póvoas.

O fechamento do Cand possibilita ao TRE-MT disponibilizar a lista contendo os nomes de todos os candidatos que constarão nas urnas este ano.

Panorama das candidaturas
Relatório apresentado pela Presidente da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014 - CAEG14,  traz um panorama dos trabalhos desenvolvidos pelo TRE-MT no que tange ao julgamento dos registros de candidaturas.

Segundo os dados constantes do Sistema de Candidaturas, ao todo foram protocolizados 484 Registros de Candidaturas no Estado em 2014. Desse total, 384 candidatos tiveram o registro deferido e 59, indeferidos.  Até o momento, 44 candidatos renunciaram aos cargos originalmente pleiteados.

Em relação aos partidos e coligações, foram apresentados 21 Demonstrativos de Regularidade, sendo 19 habilitados e 2 inabilitados. Em face dessas decisões, 4 recursos foram interpostos.

"O Tribunal Regional Eleitoral atuou de modo eficiente e técnico, julgando em tempo oportuno todos os registros de candidaturas que lhe foram submetidos, sem risco à efetivação do devido processo legal ou à aplicação precisa e imparcial da legislação eleitoral, em especial da Lei da Ficha Limpa", disse a Corregedora.

Com o julgamento de todos os registros de candidaturas, a Comissão Apuradora dá  início à próxima etapa do processo eleitoral, que consiste na inserção dos dados nas 6.751 urnas eletrônicas que serão utilizadas em Mato Grosso no pleito eleitoral deste ano.

"A preparação das urnas eletrônicas começou com a conferência dos dados de cada uma das candidaturas, realizada pela Comissão Apuradora na audiência de verificação e validação ocorrida no dia 1º de setembro. Depois disso, todos os processos foram cuidadosamente conferidos por uma equipe de servidores da Secretaria Judiciária e Corregedoria, a fim de que não houvesse qualquer divergência nos dados que constarão das urnas", complementou.

Os dados serão inseridos e lacrados nas urnas eletrônicas em cerimônias públicas realizadas em todos os cartórios eleitorais do Estado. A primeira cerimônia de Carga e Lacre será realizada na terça-feira (16.09), na Casa da Democracia, em Cuiabá.

A Corregedora ressalta que a apuração dos votos se preocupará em entregar o resultado da forma mais célere possível, sem descuidar-se da segurança e transparência do processo eleitoral.

"Nosso compromisso maior é com a segurança e transparência do processo eleitoral. Atuando rigorosamente dentro desses limites, faremos o possível para concluir a apuração com rapidez."

Comissão Apuradora
A Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014 foi constituída por meio da Resolução TRE-MT nº 1462/2014, e é composta pela Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas e pelos Juízes Membros Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Pedro Francisco da Silva.

Todos os atos da Comissão Apuradora são registrados no Processo nº 117-88.2014.6.11.0000, e podem ser acompanhados por qualquer interessado por meio do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral e da funcionalidade Acompanhamento Processual disponível no site do TRE-MT na internet.