As pequenas queimadas urbanas, como a queima de folhas de árvores, continua sendo uma prática cotidiana na nossa cidade, principalmente nos bairros mais periféricos, por conta de ser um resquício de uma cultura já ultrapassada, de limpar os ambientes com o fogo, mas também devido à falta de uma campanha mais eficiente de conscientização e de uma fiscalização mais efetiva por parte dos órgãos ambientais.

Cenas como a que pode ser vista na foto que ilustra a capa do nosso Buxixo, onde uma dona de casa com a calma de quem não se vê sendo punida e a tranquilidade de quem não tem a menor noção de que está cometendo um crime ambiental, termina de juntar as folhas de suas árvores frutíferas e ateia fogo nas mesmas, provocando o surgimento de uma grossa nuvem de fumaça que sufoca seus vizinhos e ajuda a tornar o nosso ar irrespirável, o que pode causar inúmeros problemas de saúde à pessoas idosas e crianças.

A situação se repete em muitos bairros e em nenhum deles é possível encontrar algum cidadão que tenha recebido uma orientação sobre os malefícios da prática e sobre as penalidades para as pessoas que forem flagradas cometendo o crime, já que a queimada urbana é proibida durante todo o ano.

De acordo com a Lei Federal 9.605/98, a queima de qualquer objeto que gere poluição e seja potencialmente nocivo à saúde humana é crime, cabendo a pena de reclusão de um a quatro anos e o pagamento de multa para as pessoas flagradas cometendo o crime.

O crime culposo, quando a pessoa ateia fogo em áreas de forma deliberada ou com finalidade econômica, é um crime inafiançável, segundo o artigo 250 do Código Penal.

Já que o ato é crime e claramente provoca danos à saúde pública, a pergunta que não quer calar é por que a prática de queimar as folhas continua sendo comum na cidade? Seria somente uma demonstração de que essa parcela da população não tem consciência do que faz ou trata-se de falta de uma campanha de conscientização mais efetiva, que de fato esclareça as pessoas, onde elas estão, sobre as consequências dos seus atos?

O Buxixo entende que os dois questionamentos estão corretos e que tanto as pessoas precisam se conscientizar sobre os malefícios e riscos da prática, como o poder público precisa atuar mais firmemente na fiscalização e coibir as queimadas, para melhorar a qualidade de nosso ar, sem o qual não sobrevivemos, mas cuja qualidade tem deixado muito a desejar, por conta, entre outros fatores, das queimadas urbanas e rurais.

Entendemos que essa seria uma ação de relevância dos órgãos de fiscalização ambiental, que poderia contribuir para a melhora da qualidade do ar e da vida das pessoas, além de causar economia aos cofres públicos, principalmente na área da saúde, já que dessa forma, com um ar menos poluído, seria menor a incidência de doenças respiratórias e menor seria a procura por ajuda médica, economizando do dinheiro público.

Fica a dica...