JUSTIÇA
Homem preso injustamente receberá R$ 100 mil de indenização
Ex-detento passou mais de dois anos preso por engano.
16 de Setembro de 2015, 09h16
O Estado de Mato Grosso foi condenado a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, o mato-grossense R.P.S., que passou mais de dois anos preso por engano no Centro de Ressocialização da Capital (CRC) - antiga Cadeia Pública do Carumbé.
A decisão é do juiz substituto Lener Leopoldo da Silva Coelho, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá. O valor será acrescido de juros e correção monetária.
R.P.S. foi preso em agosto de 2003 por supostamente ter cometido um homicídio em Nortelândia (253 km a Médio-Norte de Ciabá), mas a Justiça só descobriu o engano em setembro de 2005, durante a realização do júri popular do crime.
Na ocasião, a esposa do verdadeiro criminoso confessou que foi seu marido quem cometeu o homicídio, versão confirmada por todas as testemunhas ouvidas.
Assim, a Justiça determinou de imediato a soltura de R.P.S. e anulou todos os atos do processo, determinando a prisão do verdadeiro autor do crime.
Após os esclarecimentos, R. resolveu processar o Estado pelo tempo que ficou preso injustamente, e pediu indenização de R$ 5 milhões.
Ele contou que sofreu as "maiores e piores atrocidades" que um ser humano pode passar na cadeia, chegando a ser vítima de abuso sexual na prisão.
Com informações Midia News