O senador Paulo Paim (PT-RS) acredita que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do senado pode votar na próxima quarta-feira (20) o substitutivo apresentado por ele ao Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que criminaliza a homofobia. O substitutivo foi protocolado na Comissão na última quinta-feira (14) e tecnicamente está pronto para ir à votação.

Paulo Paim explicou que buscou ouvir todos os segmentos e que o texto do seu substitutivo "não entra na polêmica" da definição de homofobia. "No texto, não vai entrar a palavra homofobia", antecipou.

O parlamentar informou ainda que incluiu em seu substitutivo, para que conste em uma única lei, o combate a todo tipo de preconceito, para evitar críticas de que a futura lei só buscaria acabar com a discriminação contra a orientação sexual.

"Toda a discriminação tem que ser combatida", afirmou.

Conforme o texto encaminhado à CDH, poderá ser preso aquele que praticar crime de racismo, de discriminação contra idoso, contra deficiente, contra índios e em função da orientação sexual.

"Entrou na lei geral. Todo crime de agressão, seja verbal ou física, vai ter que responder um processo legal", resumiu.

Ele também anunciou que incluiu parágrafo para "resguardar o respeito devido aos espaços religiosos".

"Dentro dos cultos religiosos, temos que respeitar a livre opinião que tem cada um. Por exemplo, você não pode condenar alguém por, num templo religioso, ter dito que o casamento só deve ser entre homem e mulher. É uma opinião que tem que ser respeitada", avalia.

De acordo com Paim, a nova lei terá como o objetivo "o combate ao ódio, à intolerância e à violência de um ser humano contra o outro".