Nesta terça
Moradores dos jardins Atlântico e Europa vão receber títulos de propriedade
A entrega dos 287 títulos de propriedade será hoje, às 19h30, na escola Estadual Professora Elizabetth de Freitas Magalhães,no Jd. Atlântico
17 de Dezembro de 2013, 08h22
Mais de 280 moradores dos Jardins Europa e Atlântico estão bem próximos de dizer que são proprietários de fato e direito de suas casas. É que a Prefeitura de Rondonópolis, através da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, entrega na noite desta terça-feira (17) os títulos de propriedades definitivas de suas residências.
O ato de entrega de 287 títulos para proprietários de casas nos dois bairros, que será realizado às 19h30, na escola Estadual Professora Elizabetth de Freitas Magalhães, no Jardim Atlântico, será o quarto realizado pela atual administração.
Os dois primeiros ocorreram em novembro, quando foram entregues 690 títulos a moradores do Conjunto São José I, II, III. O terceiro foi no dia 9, dentro das festividades dos 60 anos de Rondonópolis, quando foram entregues 160 títulos de propriedade aos moradores do residencial Antônio Geraldini.
Segundo o secretário de Habitação, Ildo Rodrigues, nesta quarta etapa de entrega de títulos do programa de regularização fundiária no município, que está sendo executado em parceria com o Estado através do Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), serão contempladas, além dos moradores dos Jardins Europa e Atlântico, mais 60 famílias do conjunto São José I, II, III que estavam pendentes.
"Com a entrega de mais estes títulos, vamos desta forma avançando na redução dos problemas fundiários do município", frisou o secretário municipal de Habitação, esclarecendo que, com a parceria firmada pela prefeitura de Rondonópolis com o Intermat, "os cidadãos beneficiados com a regularização fundiária vão poder ter o título definitivo registrado, com um custo reduzido".
O Programa de Regularização Fundiária Urbana visa facilitar a obtenção da escritura para famílias que, conforme levantamento feito pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo moram em 12 mil imóveis sem documentação. Os 12 mil imóveis estão localizados em 53 bairros da cidade.
"Nossa administração tem essa determinação de regularizar a situação de todas essas pessoas que moram há anos de forma irregular. Assim, eles (moradores) vão poder ficar mais tranquilos e ter segurança de que são donos de onde vivem, pois, enfim, poderão ter em mãos a documentação que comprova serem eles os proprietários. É a promoção da cidadania às famílias beneficiadas", afirmou o prefeito Percival Muniz.
Ildo lembrou que para atingir a meta estipulada pelo prefeito há cerca de seis meses equipes da Secretaria têm se reunido com os moradores de diversos bairros da cidade para fazer o levantamento socioeconômico, documentação necessária e orientações. "Com os dados levantados, pudemos encaminhar para o Intermat as pessoas que tinham direito a receber o título de regularização fundiária", explicou Ildo Rodrigues.
O secretário revelou, ainda, que o processo de regularização fundiária já está concluído nos bairros Dinalva Muniz e Sítio Farias, faltando agora apenas a definição pelo Intermat da data da entrega aos moradores, que deve ser em breve. Já os próximos bairros que serão atendidos pelo programa de Regularização Fundiária Urbana serão o Jardim Liberdade e Padre Lothar. "Estamos atendendo os bairros conforme as necessidades apontadas pelo levantamento realizado pela nossa equipe", explicou.
Como funciona
O secretário Ildo informou que antes da entrega do título definitivo, há um caminho a percorrer. Primeiro, realiza-se reuniões preparatórias com os moradores, onde a proposta é explicada detalhadamente à comunidade, mas a execução do projeto depende da adesão voluntária do ocupante do imóvel.
"Se a proposta é aceita, na mesma reunião e de comum acordo, é marcada a data para a realização do trabalho, que consiste no levantamento socioeconômico para o cadastramento do atual morador do imóvel, ao qual chamamos de ocupante. Este, por sua vez, deverá providenciar os documentos necessários, dentro do prazo estipulado, e arcar com o custo, que é baixo, para então ter em mãos o título, que é a mesma coisa que uma escritura lavrada em cartório".