Eleições 2014

Justiça Eleitoral promete 'endurecer' jogo contra políticos que descumprirem legislação

Pelo menos é o que garante a desembargadora e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Maria Helena Póvoas

por

17 de Março de 2014, 07h55

Justiça Eleitoral promete 'endurecer' jogo contra políticos que descumprirem legislação
Justiça Eleitoral promete 'endurecer' jogo contra políticos que descumprirem legislação

A Justiça Eleitoral promete endurecer o jogo contra políticos que descumprem com a legislação eleitoral e praticam atos como a propaganda extemporânea e pretenda captar votos de forma ilícita, em troca de favores ou valores em dinheiro, conhecido como compra de voto. Pelo menos é o que garante a desembargadora e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Maria Helena Póvoas, que esteve na cidade na última sexta-feira, 14, para falar sobre o processo de revisão biométrica deflagrado pela Justiça Eleitoral na cidade.

Para a desembargadora, que também é corregedora do TRE, o Fórum Eleitoral da cidade deve ficar alerta principalmente na propaganda eleitoral extemporânea, principalmente a feita de forma subliminar, escamoteando suas verdadeiras intenções. "Deixo aqui a minha orientação para que a (juíza e diretora do Fórum Eleitoral da cidade) Maria Mazzarello não aceite de forma nenhuma a propaganda eleitoral extemporânea, como a de empresários que só fazem propaganda do seu comércio em períodos eleitorais. Alertamos que ele poderá ficar fora do pleito, pois o recado que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é endurecer o jogo cada vez mais com os maus políticos", afirmou.

A magistrada disse ainda que outra situação que a Justiça Eleitoral não vai perder de vista é aquela em que o político presta pequenos favores ou doa pequenas quantias em dinheiro com o objetivo de conquistar a simpatia e o voto popular. "Essa captação ilícita de votos pode gerar problemas na hora do registro da candidatura. Eu sugiro que aqueles que queiram ser candidatos consultem advogados e procure seguir rigorosamente o calendário eleitoral, para evitar problemas", pontuou.

A fala da desembargadora foi complementada pela juíza Maria Mazzarello, que pretende ampliar nesse ano o alcance do projeto 'Eleições Limpas', desenvolvido pela Justiça Eleitoral na cidade durante as eleições de 2012 e que entre outros pontos, estabelecia uma 'proibição' do despejo de material de propaganda eleitoral nos locais de votação no dia do pleito. "Nós recolhemos mais de cinco toneladas de material de propaganda dos candidatos, que ia sujar as ruas e agora vai para a reciclagem. Nós precisamos dos eleitores para essa festa gigantesca da democracia que vai ser as eleições gerais no País e convocamos a população, para que cada eleitor seja um fiscal contra os crimes eleitorais", concluiu.