Reviravolta

Com placar empatado, TRE-MT adia decisão sobre processo que pede cassação do prefeito de Jaciara

Um juiz mudou o voto dado anteriormente e a decisão agora está nas mãos do presidente do TRE-MT, Juvenal Pereira da Silva

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17 de Março de 2014, 12h46

Com placar empatado, TRE-MT adia decisão sobre processo que pede cassação do prefeito de Jaciara
Com placar empatado, TRE-MT adia decisão sobre processo que pede cassação do prefeito de Jaciara

Uma reviravolta adiou para a semana que vem o julgamento dos embargos na ação que pode resultar na cassação do prefeito de Jaciara, Ademir Gaspar de Lima (PT). A defesa dele havia arguido a intempestividade dos recursos contra a decisão em primeira instância, inocentando o prefeito. Porém, o placar que estava em 4 a 2 na semana passada voltou a ficar empatado depois que o jurista André Stupmf Jacob Gonçalves reformou seu voto, posicionando se favorável aos embargos. Com isso o placar ficou empatado em 3 a 3 e a decisão final caberá ao presidente do TRE-MT, Juvenal Pereira da Silva, que pediu vistas e só deverá apresentar seu voto 'minerva' (de desempate) após analisar todo o processo.

Caso o presidente do TRE-MT considere que os embargos foram apresentados dentro do prazo, o processo terá sequência e o pleno do Tribunal poderá então julgar o mérito da ação, em que Ademir e outras pessoas ligadas a ele são acusados de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso do poder econômico.

No julgamento em primeira instância a Justiça condenou a suplente de vereadora Mari Rose de Oliveira Silva, o esposo dela e coordenador da campanha, Abiezer Ferreira da Silva, e também o bacharel em direito Hilário Amaral Neto pelos crimes eleitorais. No entanto, o prefeito Ademir Gaspar, o vice dele, Adilson França, e o ex-prefeito Max Russi foram considerados isentos de culpa - o que é contestado pelo Ministério Público Eleitoral, autor da ação.

Mérito
O caso também é acompanhado pelo advogado Mauro Cabral, que representa a coligação que ficou em segundo lugar na eleição. Segundo ele, a mudança no placar da votação aumentou a expectativa em relação a punição dos gestores jaciarenses.

"Todos reconhecem que houve crimes eleitorais e não há que se falar em intempestividade, já que em nenhum momento houve desistência da ação. Não antecipamos resultados, mas confiamos na Justiça e queremos que o TRE-MT julgue o mérito", disse Mauro Cabral.

Amanhã haverá nova sessão de julgamento no TRE-MT, mas, devido ao grande número de informações no processo, a previsão é que o voto do desembargador Juvenal Pereira da Silva só seja anunciado na terça-feira da próxima semana (25).

Ademir Gaspar foi eleito com 38,89% dos votos válidos. Como não alcançou mais da metade, caso ele seja cassado, quem assume a prefeitura de Jaciara é o segundo colocado nas eleições, Leopoldo Rodrigues de Mendonça (PSDB), que teve 32,68% dos votos.

 

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