A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter o ex-deputado José Riva preso. Os desembargadores Rui Ramos, relator do caso, Rondon Bassil e Marcos Machado negaram o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado.

Riva continuará preso na Casa de Custódia de Cuiabá onde está desde o sábado dia 21 de fevereiro acusado de peculato e formação de quadrilha em um esquema que teria, segundo denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), desviado mais de R$ 60 milhões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O desembargador Rui Ramos, relator do caso, defendeu, em seu voto, a ordem pública. "A prisão funda-se em elementos concretos, não em meras ilações", diz ele. Segundo o relator, Riva deve permanecer preso para assegurar a instrução processual.

Na defesa, os advogados de José Riva, sustentaram que a prisão configurou constrangimento ilegal, porque o ex-deputado não apresentava risco à sociedade e ainda que a prisão partiu de uma decisão midiática.

Além disso, um dos advogados de Riva, Valber Melo, assinalou que o ex-deputado não pode ser considerado de alta periculosidade. "Riva respondeu a ações por 13 anos neste Tribunal e nunca foi considerado de alta periculosidade. Foi só perder o foro que se transformou em um indivíduo periculoso", disse o advogado Valber Melo, que complementou que a prisão "foi usada como um instrumento de vingança".

O Ministério Público do Estado afirmou que a prisão estava embasada pelos fortes indícios da participação de Riva nos desvios da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. "De fato, as provas demonstram que o denunciado chefiava uma quadrilha que visava cometer assalto aos cofres públicos", disse o promotor Domingos Sávio.

O MPE citou processos de Riva. "O agente em questão gozava de confiança de milhares de pessoas. Conforme lembrado pela juíza, ele responde a 27 ações penais e centenas de processos por improbidade", lembrou o promotor. 

O ex-deputado foi comparado ao bicheiro João Arcanjo Ribeiro e ao latrocida Sandro Louco, que chefia o Comando Vermelho em Mato Grosso.