PERSISTÊNCIA

Defesa de Pátio volta a Cuiabá para acompanhar nova decisão do TRE sobre recurso

O ministro do TSE, Marco Aurélio de Melo reenviou o recurso ao TRE-MT, afirmando que a defesa de Pátio havia se antecipado

por

17 de Maio de 2012, 09h47

Defesa de Pátio volta a Cuiabá para acompanhar nova decisão do TRE sobre recurso
Defesa de Pátio volta a Cuiabá para acompanhar nova decisão do TRE sobre recurso

Após a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Melo, de declinar em julgar a medida cautelar com efeito suspensivo que buscava o retorno do ex-prefeito, Zé Carlos do Pátio (PMDB), ao cargo, depois de ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o advogado de defesa José Pereira, explicou que não haverá desistência e que os recursos ainda possíveis vão continuar sendo tentados.

Marco Aurélio de Melo reenviou o recurso ao TRE-MT, afirmando que a defesa de Pátio havia saltado uma etapa, e que o recurso, antes que ser enviado ao TSE, deveria ter passado pelo Tribunal mato-grossense.

Nesta situação, conforme José Pereira, a decisão do recurso passa para as mãos do presidente do TRE, desembargador Rui Ramos. "Somente após a decisão do desembargador é que poderemos prosseguir com o recurso. Caso a decisão do TRE seja favorável o ministro poderá a voltar a julgar a ação cautelar. Caso contrário, precisamos entrar com um novo pedido de agravo de instrumento no TRE, ou ainda, levar a ação ao plenário do TSE", destacou.

Com o retorno ao TRE, a ação cautelar é reenviada ao Ministério Público Eleitoral, que tem um prazo de três dias para se posicionar e reencaminhar ao desembargador.

"Agora iremos nos reunir em Cuiabá para buscar que a decisão saia rapidamente, levando-se em conta que Zé Carlos do Pátio continua afastado. É um caso de urgência", afirmou.