NOta
Força-tarefa do MPF manifesta apoio à procuradora que investigou 'Ararath'
Procuradores da República descartam suspeição e dizem que Vanessa Cristhina atuou em 'nível de excelência'
17 de Julho de 2014, 21h34
Os procuradores que integram a força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal para auxiliar nas investigações da chamada 'Operação Ararath' divulgaram nota hoje manifestando solidariedade à procuradora da República, Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani.
Apesar de não fazer citação direta, a nota é uma reação às informações apontando o marido da procuradora, Jean Cleber Lopes Sacarmagnani, e o sogro dela, Claudecir Mathias Scarmagnani, como donos de uma empresa de factoring. O Ministério Público Federal sustenta que isso não seria impedimento à atuação de Vanessa Cristhina, já que as investigações focavam empresa que atuavam como se instituição financeira sem autorização do Banco Central.
Na nota os procuradores lembram que, além do Ministério Público Federal, as ações desenvolvidas na Operação Ararath tiveram a participação da Polícia Federal, Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal, que aprovaram todo o trabalho realizado até aqui. Eles também descartam qualquer possibilidade de favorecimento à empresas ou direcionamento das investigações.
"Chega a ser, a um só tempo, leviano - pelo juízo de valor empregado - e ingênuo - pela conclusão adotada - afirmar que a Operação Ararath visou beneficiar uma determinada empresa, em detrimento de suas concorrentes, para satisfazer um interesse particular", destacam.
Além de repudiarem as " publicações maldosas e inverídicas visando a denegrir a imagem da procuradora e de sua família", os membros da força-tarefa sugerem que Vanessa estaria sendo vítima de investigados na operação.
"A realidade constatada pela força-tarefa após mais de um mês de intenso trabalho sobre o Caso Ararath é a de uma atuação séria, responsável, imparcial, desenvolvida em nível de excelência, cujas robustas provas já encontradas pode causar algum ato de desespero e de tentativa infrutífera de retaliação contra aqueles que visam a garantir o cumprimento da lei", concluem.
Veja abaixo a íntegra da nota divulgada nesta quinta-feira (17)
Comunicado à imprensa sobre a Operação Ararath
O Ministério Público Federal, por meio da força-tarefa designada para atuar no caso que ficou conhecido como Operação Ararath, vem a público manifestar total e irrestrito apoio à procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, ao mesmo tempo em que repudia publicações maldosas e inverídicas visando a denegrir a imagem da procuradora e de sua família.
A Operação Ararath, produto de uma atuação conjunta envolvendo o Supremo Tribunal Federal, a Justiça Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, instituições de alta credibilidade na nossa República, teve por objetivo desbaratar uma organização criminosa que praticava crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro no Estado de Mato Grosso.
O foco da investigação deu-se contra pessoas e empresas, qualquer que fosse a sua origem ou condição, que estivesse agindo como instituição financeira sem autorização do Banco Central e, nesse cenário, facilitando a lavagem de ativos de origem ilícita, cujo dinheiro circularia num sistema financeiro paralelo sem controle e fiscalização.
A investigação não fez - e nem poderia fazer - qualquer seleção de empresas ou de setor econômico, pois a Lei 7.492/86 veda e define como crime a realização de empréstimo, sem a devida autorização, operado por qualquer pessoa física ou jurídica, não importando que seja, por exemplo, factoring, posto de combustível, supermercado ou qualquer outro tipo de empresa e atividade econômica.
Chega a ser, a um só tempo, leviano - pelo juízo de valor empregado - e ingênuo - pela conclusão adotada - afirmar que a Operação Ararath visou beneficiar uma determinada empresa, em detrimento de suas concorrentes, para satisfazer um interesse particular.
Tal afirmação despropositada desconsidera que o presente caso passou pela apreciação da mais alta Corte de Justiça do país (STF) e pela Justiça Federal em Mato Grosso, as quais não reconheceram, em nenhum instante, qualquer mácula na atuação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
Por fim, a força-tarefa criada pela Procuradoria-Geral da República, formada por procuradores com especialidades e origens diversas, para auxiliar o trabalho realizado pela Procuradoria da República no Mato Grosso, não se prestaria a atuar em casos em que houvesse qualquer desvio de finalidade. A realidade constatada pela força-tarefa após mais de um mês de intenso trabalho sobre o Caso Ararath é a de uma atuação séria, responsável, imparcial, desenvolvida em nível de excelência, cujas robustas provas já encontradas pode causar algum ato de desespero e de tentativa infrutífera de retaliação contra aqueles que visam a garantir o cumprimento da lei.
GUSTAVO PESSANHA VELLOSO
Procurador Regional da República
Coordenador da Força-tarefa
DENISE NUNES ROCHA MÜLLER SLHESSARENKO
Procuradora da República
RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ
Procurador da República
RODRIGO LEITE PRADO
Procurador da República