SENADO

Emenda assegura prioridade de investimentos para Instituto Federal

Wellington Fagundes liderou articulação e revogação da portaria de contingenciamento de recursos de custeio via LDO

por GazetaMT

17 de Julho de 2017, 17h17

Emenda assegura prioridade de investimentos para Instituto Federal
Emenda assegura prioridade de investimentos para Instituto Federal

Uma emenda apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional, determina que a União destine prioritariamente no Orçamento Geral  de 2018 recursos para o fortalecimento do ensino da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A medida deverá beneficiar, sobretudo, o Instituto Federal de Educação, que atende atualmente cerca de 23,4 mil estudantes em Mato Grosso.

"Temos um compromisso firmado com as instituições federais de ensino por entender serem fundamentais, especialmente porque avança sobre todo o Estado, levando aquilo que é de mais importante no processo de formação da cidadania, que é uma educação com qualidade" - frisou o senador.

A proposta do senador Wellington Fagundes foi apresentada e aprovada, inicialmente, pela Comissão de Educação do Senado. Em seguida, encaminhada e acolhida pelo relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Este ano, Fagundes esteja na linha de frente para revogação da portaria 28/2017 do Ministério do Planejamento, que limitava despesas para custeio dos Institutos Federais de Educação (IFEs), será revogada pelo Governo Federal.  A limitação imposta pelo documento estava prejudicando o funcionamento dos IFEs. A questão havia sido debatida inicialmente em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado.

Além dos IFs, a emenda beneficiará os Centros Federais de Educação Tecnológica, Universidade Tecnológica Federal e escolas técnicas vinculadas as unidades de ensino superior. Ao justificar a necessidade de prioridade de recursos, Fagundes observou que essas instituições têm em suas bases um conceito de educação profissional e tecnológica "sem similar em nenhum outro pais".

Ao todo, são 38 institutos, com 314 campi espalhados por todo o pais, além de várias unidades avançadas, atuando em cursos técnicos, e sua maioria na forma integrada com o ensino médio, licenciaturas e graduações tecnológicas. Wellington lembra que essas instituições podem ainda disponibilizar especializações, mestrados profissionais e doutorados voltados, principalmente, para a pesquisa aplicada de inovação tecnológica.

No caso de Mato Grosso, segundo o senador republicano, o IFMT é fundamental na formação acadêmica no Estado, sobretudo pelo papel que exerce de atingir os pontos mais distantes em função das dimensões consideradas continentais.  O instituto é composto por 19 unidades, distribuídas em 30 municípios no Estado. A oferta educação profissional e tecnológica estão distribuídos em 177 cursos, sendo 12 de pós-graduação, com especialização e mestrados, 119 Técnicos de nível médio e 46 superiores, entre bacharelados, licenciaturas e de tecnologias.

"Pela sua importância, vamos continuar trabalhando intensamente para fortalecer os IFs, não apenas em Mato Grosso como em todo o Brasil, dado seu compromisso de formação que podem ir do curso técnico ao doutorado. O Brasil precisa disso" - disse o senador.