Mais uma!
TRE encontra irregularidades e reprova contas de campanha de Riva
Os desembargadores da corte eleitoral acataram o parecer do relator, o juiz Agamenon Alcântara, e votaram unanimemente pela reprovação
17 de Agosto de 2015, 15h59
Conhecido como o maior 'ficha suja' do país, devido ao fato de ter mais de cem processos movidos contra si tramitando na Justiça e razão pela qual já foi preso algumas vezes, o ex-deputado estadual José Riva (PSD) teve as contas de sua curta campanha eleitoral de 2014 reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na manhã dessa segunda-feira, 17. Os desembargadores da corte eleitoral acataram o parecer do relator, o juiz Agamenon Alcântara, e votaram unanimemente pela reprovação da prestação de contas de Riva.
Entre as irregularidades detectadas pelo TRE estaria a falta de nota fiscal de despesa com uma empresa de locação de um ônibus, que de acordo com a defesa de Riva sequer teria sido usado na campanha eleitoral, mas o relator do processo rebate o argumento. "Não trouxe, sequer, uma declaração da empresa de que o serviço não foi executado, o que acarretaria no cancelamento da nota fiscal", afirmou o desembargador em seu despacho.
Riva também é acusado de ter usado a mesma justificativa para outras situações semelhantes em sua prestação de contas, mas novamente sem apresentar nenhum documento para embasar o que é dito.
Outro fato que pesou na decisão do TRE de comprovante de assunção da dívida de campanha de Riva assinada pela direção nacional de seu partido, o que é exigido de todos que disputam eleição.
De acordo com o Tribunal, foi dado prazo para que a defesa do ex-deputado sanasse as irregularidades, mas o mesmo não aconteceu, o que levou a reprovação das contas, o que também deve acontecer com a prestação de contas de sua esposa, Janete Riva, que o sucedeu após ter a candidatura impugnada após cerca de dois meses de campanha, já que a mesma também não possui o documento de assunção de dívida assinado pela direção nacional do PSD.
Relembre
José Riva foi candidato a governador em 2014 e teve sua candidatura impugnada pelo TRE, que o considerou 'ficha suja', já que possuía condenação no Tribunal de Justiça do estado por supostos atos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, sentença essa confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em seu lugar assumiu sua esposa, Janete Riva, que amargou um terceiro lugar na eleição.