Mais um capítulo da intrincada e longa novela da duplicação da travessia urbana das BRs 163/364 parece estar sendo escrito. Lançada em 2009, a obra de cerca de 13,4 quilômetros está orçada em R$ 54 milhões, sendo que desse total, R$ 27 milhões já foram pagos para a construtora Objetiva. Apesar de ser executada com recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) com pequena contrapartida do município, a execução é de responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Acontece que mesmo tendo recebido esse expressivo valor, a Objetiva entrou com um pedido de recuperação judicial e agora, segundo a secretária de Governo, Eulália Oliveira, a construtora sublocou 30% da obra para a Equipav - empresa privada que atua fortemente no setor de saneamento e já detém o serviço em 16 cidades de Mato Grosso - incluindo as vizinhas Pedra Preta, Campo Verde e Primavera do Leste.

"A Objetiva ganhou a licitação e ainda toca a obra. Ela sublocou parte da obra para a Equipav por que está em processo de recuperação judicial e não tem crédito junto aos fornecedores, que tinham medo de vender para ela e depois não receber. Mas está tudo dentro da legalidade", finalizou.

Segundo o artigo 72 da Lei 8.666, que trata das licitações, "O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar partes das obras", o que confirma a fala da secretária.

Dúvidas

O que não encaixa no discurso da simpática secretária é o fato de a empresa que "toca" a obra ter sido obrigada a refazer praticamente todo o trabalho real já feito até meados deste ano, por conta do surgimento de trincas e rachaduras no pavimento em cerca de cinco quilômetros que teriam sido executados fora dos padrões de qualidade exigidos para esse tipo de serviço.

Além disso, a vencedora da licitação tem hoje uma dívida de quase R$ 20 milhões junto ao comércio local e a pergunta que fica é a seguinte: com que dinheiro a Objetiva vai bancar a reconstrução de todo o trecho danificado e ainda pagar a Equipav por ajudá-la a finalizar a obra?

A reportagem do site GazetaMT procurou entrar em contato com o empresário e engenheiro Francisco de Sales Henriques, proprietário da empresa Objetiva Construções e Engenharia Ltda, para obter mais informações sobre os termos da parceria com a Equipav e sobre a situação da obra. Porém ele não foi encontrado na sede da empresa e também não respondeu às tentativas de contato telefônico.

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