NA UTI

Judicialização da Saúde em Mato Grosso é tema de seminário na Capital

Ministério Público do Estado de Mato Grosso já ingressou com 1.243 ações judiciais para atender demandas na área da saúde

por GazetaMT

18 de Novembro de 2013, 12h10

Judicialização da Saúde em Mato Grosso é tema de seminário na Capital
Judicialização da Saúde em Mato Grosso é tema de seminário na Capital

De janeiro a novembro deste ano, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso já ingressou com 1.243 ações judiciais para atender demandas na área da saúde. São medidas relacionadas a ausência de medicamentos, falta de vagas em UTIs e pedidos de exames, cirurgia e internação. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (18), durante o Seminário de Judicialização da Saúde que está sendo realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

De acordo com o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, o objetivo do seminário é buscar alternativas para reduzir o número de demandas que são levadas ao Judiciário. "Precisamos encontrar mecanismos para fazer com que o setor funcione adequadamente e o cidadão não sofra por falta de atendimento. Existem demandas que não precisariam ser judicializadas, caso falhas como a falta de orientação e obstrução dos canais disponíveis à população não ocorressem", destacou o procurador de Justiça.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, ressaltou que o seminário possibilitará aos representantes dos vários segmentos que atuam diariamente na área a discutirem a questão, buscando alternativas para melhorar o funcionamento da Saúde no Estado. "Até quando vamos continuar com a judicialização da saúde? Será por falta de planejamento? Por falta de abastecimento? Precisamos encontrar um caminho para revertermos esta situação", salientou.

O procurador de Justiça do Estado do Paraná, Marcos Antônio Teixeira, palestrante do seminário, fez uma abordagem sobre a temática em âmbito nacional e as medidas que estão sendo implementadas no setor. Ele ressaltou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e apresentou os principais desafios. "O SUS é uma grande conquista da sociedade, mas ainda temos grandes desafios. São problemas relacionados à falta de articulação entre os estados, municípios e União; falta de financiamentos, integralidade, entre outros", resumiu.

Judicialização
No ano passado, conforme levantamento da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso ajuizou 931 ações relacionadas à saúde. Desse montante, 740 buscavam a disponibilização de medicamentos, 46 para vagas em UTI e 143 para a realização de exames, cirurgias e internação. O MPE ingressou, ainda, com duas ações para garantir repasses de verbas destinadas à saúde aos municípios.