Corporativismo impede punição de servidores acusados de irregularidades
18 de Março de 2013, 00h30
Uma liderança política que já chefiou a Prefeitura de Rondonópolis alerta que os supersalários não são o único problema alimentado pelo corporativismo no serviço público. Tão grave ou pior que a manutenção dos marajás, garante essa fonte, é a proteção oferecida aos servidores que eventualmente são flagrados em ações, digamos, 'pouco nobres'.
Quando o funcionário ocupa cargo comissionado ou é contratado, o gestor tem sempre a opção de demiti-lo logo após constatar a infração. Mas, se for do quadro efetivo, a demissão só pode ocorrer se a suspeita for confirmada por uma comissão de sindicância interna. A lei determina que a comissão seja formada por funcionários também efetivos, que, quase sempre, inocentam o colega acusado.
"Outra tática utilizada é o decurso de prazo. Muitas vezes o mandato do prefeito termina e a sindicância não é concluída. Com isso os maus servidores continuam nos cargos, denegrindo a categoria e prejudicando a população", denuncia nosso informante.
A saída, sugere a fonte do Buxixo, seria mudar a lei para permitir a participação de membros da sociedade nas comissões criadas para investigar servidores públicos acusados de irregularidades. Outra medida seria estabelecer punições aos membros das comissões que obstruírem a apuração de acusações contra colegas suspeitos.
Está aí algo a se pensar...