A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão de hoje (18), o projeto de lei (nº 885/2025) de autoria do deputado Faissal Calil (PL) que institui a Política Estadual de Fisioterapia Obstétrica no âmbito da rede pública de saúde de Mato Grosso. A proposta tem como objetivo ampliar o cuidado especializado e humanizado às mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal, que compreende a gestação, o parto e o pós-parto.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca fortalecer a atenção à saúde da mulher e garantir maior acesso a serviços que auxiliem na prevenção de complicações e na promoção do bem-estar físico e emocional das gestantes.

“O objetivo é assegurar que as mulheres tenham acesso a um acompanhamento adequado durante toda a gestação, no momento do parto e também no período pós-parto. A fisioterapia obstétrica é uma ferramenta importante tanto para a prevenção quanto para a recuperação da saúde da mulher”, destacou Faissal.

Entre os principais objetivos da política estão a promoção da saúde física e emocional da mulher, a prevenção e o tratamento de complicações associadas à gestação e ao puerpério, além da integração da fisioterapia obstétrica às práticas multiprofissionais de atenção à saúde da mulher.

O projeto também prevê diretrizes como a humanização do atendimento obstétrico, a ampliação do acesso ao acompanhamento fisioterapêutico e o incentivo à formação e capacitação de profissionais especializados na área.

Caso a proposta seja sancionada, o Poder Executivo poderá, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, implementar ações como a inclusão da fisioterapia obstétrica na rede de atenção à saúde da mulher, a implantação de serviços em maternidades e unidades de referência, além da realização de campanhas informativas sobre os benefícios da prática.

Segundo o deputado, a criação da política pública representa um avanço na assistência oferecida às mulheres em Mato Grosso.

“A proposta nasce da escuta de profissionais da saúde e de mulheres que relatam a necessidade de mais apoio durante a gestação e no pós-parto. Com essa política, buscamos incentivar a estruturação de serviços e ampliar o acesso a esse tipo de cuidado na rede pública”, afirmou.

O projeto segue agora para análise em segunda votação no plenário da Assembleia Legislativa