Outra vez, o Ministério da Saúde suspendeu repasses ao município de Rondonópolis. A reportagem do GazetaMT teve acesso a planilhas do órgão federal que incluem 13 propostas relacionadas a unidades de Saúde do município cuja verba para construção, reforma ou ampliação foi cortada pela não comprovação da evolução das obras, conforme determina o pagador.

Nos documentos, estão setorizadas cada uma das unidades de acordo com o número das propostas, data do início e previsão do tempo de contrato, estágio de evolução, finalidade do recurso enviado (reforma, construção ou ampliação), valores já pagos e a justificativa para a suspensão da terceira parcela ou etapa. No tópico 'Situação da proposta atual', o MS frisa o corte do dinheiro: "Não inseriu atestado de conclusão para solicitar a 3ª parcela. O MS notificou o município por não cumprimento de prazo para conclusão", diz. O dinheiro deveria ter sido repassado em março deste ano.

Todos os contratos tiveram início ainda em 2013, na gestão do ex-prefeito Percival Muniz -PPS. Herdadas pelo atual chefe do Executivo José Carlos do Pátio -SD, as obras não tiveram seguimento. Nas planilhas estão incluídas as unidades dos bairros: PSF João de Barro, Centro de Saúde Cohab, PSF Monte Líbano, PSF Serra Dourada e Centro de Saúde São Francisco. Há, ainda, propostas e contratos não especificados pelo MS.

Em 2013, o MS repassou a Rondonópolis a primeira parcela do recurso federal, em valores que variaram de R$55 mil a R$408 mil, dependendo da unidade de Saúde. Em 2015, a segunda parcela também foi paga, com valores variados de R$ 30 mil a R$244,8 mil.

Já em 2016, o município recebeu a primeira notificação do MS sobre a não comprovação da evolução. A prefeitura, então, respondeu, por meio do setor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde que atenderia ao padrão exigido pelo MS para a retomada de cada obra. O órgão federal, na época, autorizou a prorrogação dos contratos.

Pelo ralo

No início deste mês, a Portaria nº 889 do Ministério da Saúde, de 31 de março de 2017, suspendeu repasses em dinheiro referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (que atuam nos ESFs) e Ribeirinhas, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde sob a alegação de irregularidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde -Scnes.

Segundo o documento oficial do Ministério, Rondonópolis foi enquadrada no quesito duplicidade. A suspensão entrou em vigor no ato da publicação da Portaria, ou seja, em 31 de março.

Em resposta a este primeiro recurso perdido, o gerente da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, Marcelo Miranda: "o que houve foi a suspensão por apenas um mês de um recurso em torno de R$10 a R$ 12 mil. No mais, não haverá impacto ou risco de precarização da Saúde em Rondonópolis, até porque este recurso se refere a uma única Unidade. E mais, assim que resolvermos o impasse, já nos próximos dias, o Ministérios da Saúde retomará a destinação de recurso, pagando, inclusive, o valor retroativo".

Sobre as planilhas e a nova perda de dinheiro, a reportagem fez contato com o setor de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde e foi informada da transferência dos contratos à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Na Sinfra, até o fechamento desta reportagem, não obtivemos resposta.