Durante solenidade de instalação da Frente Parlamentar do Agronegócio, realizada nesta quarta-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf (PSDB), defendeu que as discussões do grupo tenham como foco a apresentação de propostas que promovam melhorias para o setor e contribuam para o desenvolvimento do estado.

Na avaliação do deputado, a criação da Frente na Assembleia Legislativa resultará em avanços importantes para Mato Grosso. "Essa frente foi criada não apenas com o objetivo de discutir problemas, mas, sobretudo, para dar suporte às políticas públicas que possam contribuir com o setor do agronegócio, de uma forma geral. Nosso estado é líder de produção e precisa estar harmonizado com as políticas públicas para que possamos avançar ainda mais", afirmou.

Guilherme Maluf destacou ainda a necessidade de se debater o assunto com representantes do governo do estado e entidades ligadas ao setor, e ainda sugeriu a inclusão da bancada federal nos debates. "Trabalhando de forma integrada com o governo e a bancada federal, e nos aproximando das instituições que representam o setor, acredito que conseguiremos bons resultados, fortalecendo ainda mais o Estado e melhorando a qualidade de vida da população", argumentou.

As discussões, segundo Maluf, levarão em consideração as demandas dos pequenos e grandes produtores, sem qualquer tipo de restrição ou exclusão.  O presidente da Casa de Leis também se manifestou contrário à proposta de taxação das commodities, que chegou a ser levantada por alguns parlamentares.

"Não podemos descartar nada, mas não tenho dúvida de que taxar as commodities nesse momento vai ser um desfavor à produção do estado, pois já existe uma lei federal, que é a Lei Kandir. Se a Lei Kandir estivesse funcionando corretamente, nós já teríamos alguns retornos que contribuiriam bastante para Mato Grosso. No entanto, o governo federal não tem honrado com os repasses do FEX. Acredito que o caminho seria criarmos alternativas para que a Lei Kandir funcione, de fato", declarou.

A Frente Parlamentar do Agronegócio atuará sob coordenação do deputado estadual Zeca Viana (PDT) e do vice-coordenador, Dilmar Dal'Bosco (DEM). Os deputados José Domingos Fraga (DEM), Oscar Bezerra (PSB), Saturnino Masson (PSDB) e Pedro Satélite também compõem a frente na condição de titulares e, conforme prevê o Regimento Interno do Poder Legislativo do estado, outros parlamentares poderão aderir ao grupo de forma voluntária.

Agronegócio em MT 

A primeira reunião da Frente Parlamentar do Agronegócio contou com a presença de 15 deputados estaduais, do secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, e de representantes da Aprosoja, Famato, Sindalcool, Interconex Brasil e das Cooperativas do Brasil, e foi marcada pela discussão acerca das mudanças previstas no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

Segundo dados apresentados pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, o agronegócio é responsável por 50,6% do ICMS arrecadado, o que representa cerca de R$ 4 bilhões. Além disso, contribui com aproximadamente R$ 700 milhões para o Fethab e R$ 900 milhões de diferencial de alíquota de ICMS.

Na oportunidade, Prado apresentou a insatisfação do setor com o novo Fethab e defendeu que todos os setores dêem a sua contribuição para ajudar o governo do estado a superar a crise. Ele defendeu ainda a extinção do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e criticou o excesso de burocracia imposto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Endrigo Dalcin, afirmou que a Frente Parlamentar do Agronegócio será de fundamental importância para o estado. Segundo ele, o setor é responsável por 32% de todo o emprego com carteira assinada no estado.

"Temos muitos projetos para apresentar como contribuição para que Mato Grosso cresça em uma velocidade ainda maior. Sabemos que a crise chegou ao estado, então estamos muito confiantes que os trabalhos dessa Frente terão muito sucesso", declarou.

O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, destacou o companheirismo demonstrado pelo setor do agronegócio e as contribuições dadas para amenizar os efeitos da crise no estado e afirmou que o governo está aberto ao diálogo.

Além dos problemas políticos e econômicos enfrentados em todo o país, a produção de Mato Grosso sofreu os efeitos negativos da variação climática, que deverá resultar em uma queda de 7% da produção de soja e de 15% da produção de milho, conforme previsão da Aprosoja.