MEIO AMBIENTE

Comissão elege novos membros na Assembleia Legislativa

por GazetaMT

18 de Junho de 2016, 13h00

Comissão elege novos membros na Assembleia Legislativa
Comissão elege novos membros na Assembleia Legislativa

Foi instalada na tarde de hoje (15) a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa. O deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM) foi reconduzido à presidência do grupo; Oscar Bezerra (PSB) escolhido  vice- presidente e os parlamentares Wancley Carvalho (PV), Romoaldo Junior (PMDB) e Wagner Ramos (PSD), membros titulares.

Dilmar Dal'Bosco avalia que a comissão atuará em trabalhos árduos, como a apreciação do estudo técnico da Lei do Pantanal, Lei do Pirarucu, além da proposta de simplificação e descentralização dos serviços ambientais da Sema com a designação de polos regionais para receber o órgão. "Esta nova composição ajudará na ampliação dos debates, pois todos os parlamentares querem o desenvolvimento de Mato Grosso, mas com responsabilidade ambiental", afirmou.

A Comissão de Meio Ambiente é uma das doze comissões de caráter permanente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A ela compete se manifestar sobre as proposições que disponham sobre a conservação da natureza e preservação dos recursos naturais renováveis. À comisão cabe emitir parecer aos projetos que tratam da política do meio ambiente, dos recursos hídricos e dos recursos minerais do estado, bem como sobre o zoneamento socioeconômico E ecológico, com o compromiso de acompanhar e estimular políticas de defesa e preservação do meio ambiente.

As comissões permanentes estão previstas no Regimento Interno e integram a estrutura institucional da Casa. São compostas por cinco membros titulares e outros cinco suplentes. Com caráter técnico, legislativo e especializado, elas atuam com a finalidade de deliberar sobre a constitucionalidade, a legalidade, a regimentalidade e o interesse público das proposições. Elas o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado, no âmbito dos seus respectivos campos temáticos. Entre suas atribuições estão discutir e votar projetos de lei, realizar audiências públicas e emitir parecer técnico sobre as propostas discutidas.