MEIO AMBIENTE
Comissão elege novos membros na Assembleia Legislativa
18 de Junho de 2016, 13h00
Foi instalada na tarde de hoje (15) a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa. O deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM) foi reconduzido à presidência do grupo; Oscar Bezerra (PSB) escolhido vice- presidente e os parlamentares Wancley Carvalho (PV), Romoaldo Junior (PMDB) e Wagner Ramos (PSD), membros titulares.
Dilmar Dal'Bosco avalia que a comissão atuará em trabalhos árduos, como a apreciação do estudo técnico da Lei do Pantanal, Lei do Pirarucu, além da proposta de simplificação e descentralização dos serviços ambientais da Sema com a designação de polos regionais para receber o órgão. "Esta nova composição ajudará na ampliação dos debates, pois todos os parlamentares querem o desenvolvimento de Mato Grosso, mas com responsabilidade ambiental", afirmou.
A Comissão de Meio Ambiente é uma das doze comissões de caráter permanente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A ela compete se manifestar sobre as proposições que disponham sobre a conservação da natureza e preservação dos recursos naturais renováveis. À comisão cabe emitir parecer aos projetos que tratam da política do meio ambiente, dos recursos hídricos e dos recursos minerais do estado, bem como sobre o zoneamento socioeconômico E ecológico, com o compromiso de acompanhar e estimular políticas de defesa e preservação do meio ambiente.
As comissões permanentes estão previstas no Regimento Interno e integram a estrutura institucional da Casa. São compostas por cinco membros titulares e outros cinco suplentes. Com caráter técnico, legislativo e especializado, elas atuam com a finalidade de deliberar sobre a constitucionalidade, a legalidade, a regimentalidade e o interesse público das proposições. Elas o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado, no âmbito dos seus respectivos campos temáticos. Entre suas atribuições estão discutir e votar projetos de lei, realizar audiências públicas e emitir parecer técnico sobre as propostas discutidas.