Favorável
Liminar do STJ requer à volta de Ralf Leite à Câmara de Cuiabá
A decisão favorável equivale a aptidão para reassumir a cadeira que foi deixada em 2009
18 de Julho de 2012, 16h55
Após 6 recursos negados em primeira e segunda instância, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pagendler, aceitou o pedido de liminar e suspendeu a decisão que cassou o polêmico ex-vereador Ralf Leire em 2009.
A decisão favorável para Ralf, faz com que o mesmo se torne apto a reassumir sua cadeira na Câmara dos Vereadores de Cuiabá, mesmo com menos de seis meses para o fim de seu mandato.
Porém, o relator do recurso, o ministro Humberto Martins, pode reformar a decisão devido o argumento do presidente que só concedeu a liminar a favor, devido a demora no julgamento.
Se voltar a ocupar seu lugar na casa cidadã de Cuiabá, Ralf atuará por seis meses e ainda receberá - por direito - 35 salários que são referentes ao período que ficou sem o mandato. A quantia é superior a R$ 300 mil. Além disso, o vereador que ocupou sua cadeira, no caso Totó César, perde o cargo.