no legislativo
Audiência para debater concessão do transporte público deve ser remarcada nessa quarta (19)
Essa mesma discussão já foi marcada para acontecer no último dia 29 de junho, mas foi adiada de última hora
18 de Agosto de 2015, 16h44
Os vereadores deverão remarcar nessa quarta-feira, 19, a audiência pública que irá discutir a concessão do transporte público na cidade. Essa mesma discussão já foi marcada para acontecer no último dia 29 de junho, mas foi adiada de última hora, sob o argumento de que os vereadores precisavam de mais informações para a realização da mesma.
De acordo com o vereador Aristóteles Cadidé (PDT), a discussão é muito importante para a cidade e a nova data ainda não foi marcada por que os parlamentares pudessem ouvir explicações do secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Argemiro Ferreira, a respeito do Plano de Mobilidade Urbana elaborado pela secretaria e sobre a situação da concessão, que está vencida desde o início do ano passado.
"Nós marcamos com o secretário ir dar essas explicações para os vereadores na última terça-feira (11), mas a ida dele na Câmara foi adiada por que muitos vereadores estavam em viagem. Eu acredito que teremos condições de remarcar a data da audiência nessa quarta, pois a audiência já foi aprovada e falta somente remarcá-la", informou.
Ainda de acordo com Cadidé, a audiência deverá acontecer ainda durante o mês de agosto.
Entenda melhor
O transporte público, atualmente sob responsabilidade da empresa Cidade de Pedra, é uma concessão pública autorizada pelo Executivo com aprovação dos vereadores. A empresa já procurou os vereadores para pedir a prorrogação da sua atual concessão, sob o argumento de que o encerramento de seu contrato poderia gerar inúmeras demissões.
Por outro lado, tanto a prefeitura quanto alguns vereadores querem melhora no transporte público na cidade e preferem que a concessão seja dada para outra empresa, que se comprometa a efetivar as melhoras que os usuários do sistema tanto sonham, como a instalação de novos e confortáveis abrigos nos pontos de ônibus, a instalação de ar condicionado nos ônibus, condições de acessibilidade para cadeirantes, tomadas elétricas e internet de graça, como já ocorre em inúmeras cidades brasileiras.
O Procurador Geral do Município, Fabrício Correia, já declarou publicamente que não há nenhum impedimento legal para a participação da Cidade de Pedra no certame licitatório que escolherá a empresa que vai administrar a concessão pública na cidade, mas ele preferiria que fosse escolhida outra empresa, devido a atual concessionária não cumprir com as cláusulas contratuais que levariam a melhora na prestação dos seus serviços para os usuários do sistema. "A empresa não vem atendendo às cláusulas e nós entendemos que o contrato não vem sendo cumprido e o interesse público é pela não prorrogação. Mas nós queremos ampliar o debate e ouvir representantes da sociedade e do Ministério Público sobre essa situação ainda", declarou.