O vereador Thiago Muniz (DEM) classificou como “manobra descarada” a jogada feita pela base do prefeito José Carlos do Pátio (SD), nessa segunda-feira (17), durante a sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Rondonópolis (MT).  O plenário virtual era para apreciar o veto do Executivo a emenda assinada por 10 vereadores que pediam para que os recursos serem destinados exclusivamente para atender as demandas da área de saúde.

Logo que a sessão foi aberta, o líder do prefeito na Casa de Leis, o vereador Juary Miranda (SD), usou a fala para dizer que os vereadores Orestes Miraglia (SD) e Subtenente Guinâncio (PSDB) não poderiam dar os pareceres dela na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pois seriam autores da emendas ao projetos. Segundo Juary, o parágrafo terceiro do artigo 111 do Regimento Interno consta que fica impedido de exarar parecer e votar nas comissões o autor da proposição.

Após uma análise da Procuradoria da Câmara, o presidente do Legislativo, vereador Cláudio da Farmácia (MDB), declarou que Juary estava com a razão. Diante disso, Guinancio e Orestes foram substituídos na CCJ pelos suplentes Batista da Coder (SD) e Elton Mazetti (PTB), ambos da base do prefeito.

Como a CCJ exarou parecer favorável ao veto do Executivo a emedas dos vereadores, a oposição precisava de 11 votos para derrubar o veto. Se a manobra não tivesse ocorrido, quem iria precisar dos 11 votos seria a base do prefeito na Câmara.

Após a derrota, a oposição analisa questionar na Justiça a manobra regimental. “O que nós estamos discutindo é um veto, que é de autoria do prefeito. Quem assina o veto não é vereador. Esta interpretação do regimento está errada. É cabível até de questionamento na justiça”, disse o vereador Guinancio.